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Tipo do documento: Tese
Título: Educação infantil: o direito da criança à educação integral
Autor: Motinho, Marly Resende de Souza 
Primeiro orientador: Afonso, Lúcia Helena Rincón
Primeiro membro da banca: Silva, Ruth Aparecida Viana da
Segundo membro da banca: Cardoso, Solange
Terceiro membro da banca: Almeida, Renato Barros de
Quarto membro da banca: Araújo, Denise Silva
Resumo: Esta investigação, filiada à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, tem como objeto investigativo a criança como sujeito de direito e o percurso para a implementação de uma educação integral proposta na legislação brasileira e defendida nesta tese. Para desenvolver esta pesquisa, optou-se pelo método materialista histórico e dialético, que estuda a realidade do objeto buscando compreendê-lo a partir de seu contexto histórico e social. Para compreender e analisar os aspectos inerentes a constituição do objeto destaca-se alguns autores que deram suporte teórico epistemológico à esta pesquisa, no processo histórico destacam-se: Sarmento (2015); Oliveira (2011); Kramer (2011); Kuhlmann Júnior (1998); Aquino (2015); Barbosa, Alves, Silveira e Soares (2014); Araújo (2006); Siqueira (2011) e Corrêa (2007). Para elucidar acerca de uma Educação infantil que se efetiva no processo de aprendizagem e desenvolvimento numa perspectiva sócio-histórica, considerou-se as teorias sobre o desenvolvimento humano na ótica dos autores: Vigostsky (1991; 2007); Leontiev (1991); Wallon (2007); Barbosa e Horn (2008).E o currículo numa perspectiva de educação integral e omnilateral sob a ótica do materialismo histórico e dialético os autores: Marx (2008; 2012); Gramsci (2001); Manacorda (2007); Saviani (2012); Gadotti (2012); Carneiro, Mesquita e Afonso (2017); Rosa (2009); Silva (2007); Malanchen (2016); Moreira (1997); Saviani e Duarte (2015); Moreira e Silva (2002); Arroyo (2013) e Freire (2015). Para além do método e dos teóricos que analisam e refletem numa perspectiva dialética, foi realizada uma pesquisa documental com o objetivo de elucidar como foi constituído o percurso histórico da educação infantil no Brasil, do atendimento assistencialista até o reconhecimento da criança sujeito de direito. Da Educação Infantil como favor às famílias mais pobres ao seu reconhecimento como primeira etapa da educação básica e seu direito à educação integral. Da prática assistencialista à proposta de educação integral da criança como sujeito de direito, o que exige uma análise crítica dos documentos que regem a proposta curricular no contexto das políticas educacionais brasileiras. Espera-se, assim, contribuir para que esta tese desperte para novas pesquisas nesta área, trazendo à tona a importância da Educação Infantil na formação da criança para a vida em sociedade.
Abstract: This investigation, affiliated to the State, Policies and Educational Institutions Research Line, of the Post-Graduate Program in Education, of the Pontifical Catholic University of Goiás, has as its investigative object the child as a subject of law and the path to the implementation of an education integral proposal in Brazilian legislation and defended in this thesis. To develop this research, we opted for the historical and dialectical materialist method, which studies the reality of the object seeking to understand it from its historical and social context. In order to understand and analyze the aspects inherent to the constitution of the object, some authors are highlighted who gave epistemological theoretical support to this research, in the historical process the following stand out: Sarmento (2015); Oliveira (2011); Kramer (2011); Kuhlmann Junior (1998); Aquino (2015); Barbosa, Alves, Silveira and Soares (2014); Araújo (2006); Siqueira (2011) and Corrêa (2007). To elucidate about an early childhood education that is effective in the process of learning and development in a socio-historical perspective, theories on human development from the perspective of the authors were considered: Vigostsky (1991; 2007); Leontiev (1991); Wallon (2007); Barbosa and Horn (2008). And the curriculum from a perspective of integral and omnilateral education from the perspective of historical and dialectical materialism, the authors: Marx (2008; 2012); Gramsci (2001); Manacorda (2007); Saviani (2012); Gadotti (2012); Carneiro, Mesquita and Afonso (2017); Rose (2009); Silva (2007); Malanchen (2016); Moreira (1997); Saviani and Duarte (2015); Moreira and Silva 92002); Arroyo (2013) and Freire (2015). In addition to the method and theorists who analyze and reflect on a dialectical perspective, documental research was carried out with the aim of elucidating how the historical path of early childhood education in Brazil was constituted, from welfare assistance to the recognition of the child subject to rights. From Early Childhood Education as a favor to the poorest families to its recognition as the first stage of basic education and their right to comprehensive education. From the assistance practice to the proposal of integral education of the child as a subject of rights, which requires a critical analysis of the documents that govern the curriculum proposal in the context of Brazilian educational policies. It is expected, therefore, to contribute so that this thesis awakens to new research in this area, bringing to light the importance of Early Childhood Education in the formation of children for life in society.
Palavras-chave: Educação infantil
Direito
Assistencialismo
Educação integral
Child education
Right
Welfare
Integral education
Área(s) do CNPq: Ciências Humanas
Educação
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
Citação: MONTINHO, Marly Resende de Souza. Educação infantil:o direito da criança à educação integral. 2021.186 f. Tese (Doutorado em Educação) -- Escola de Formação de Professores e Humanidades, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4843
Data de defesa: 16-Dez-2021
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Doutorado em Educação

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