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http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5050
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Parcelamento do solo em Caturaí: município de pequeno porte da região metropolitana de Goiânia, Goiás |
Título(s) alternativo(s): | Land division in Caturaí: small municipality in the metropolitan region of Goiânia, Goiás |
Autor: | Silva, Daniela Divina da |
Primeiro orientador: | Moraes, Lucia Maria |
Primeiro membro da banca: | Vieira, Bruno Soeira |
Segundo membro da banca: | Pietrafesa, Pedro Araújo |
Resumo: | O processo de parcelamento do solo urbano traz no seu bojo diversas questões relacionadas aos loteamentos, no caso específico desta pesquisa os irregulares e clandestinos, em grandes e pequenas cidades. Nesse contexto, esta dissertação pesquisou sobre como ocorreu o parcelamento do solo em Caturaí/GO, município de pequeno porte, sob o aspecto da política pública e a sua influência nas práticas e consequências do parcelamento do solo urbano, principalmente sobre a regularidade ou irregularidade dos loteamentos nesse município. O primeiro capítulo aborda os aspectos históricos do parcelamento do solo, no país, dando destaque à Região Metropolitana de Goiânia, trazendo dados de como esse processo interferiu no solo urbano da cidade de Goiânia, tendo em vista que foi uma cidade planejada, sempre contou com diretrizes urbanísticas e ou planos diretores desde a sua construção na década de 1930, o que influenciou de forma indireta na região. No segundo capítulo, foi analisado o município de Caturaí, como estudo de caso por ser considerado de pequeno porte inserido em um território metropolitano, sendo que este não conta em seu contexto administrativo o Plano Diretor. No terceiro capítulo, o estudo direcionou-se para as implicações da ausência desse instrumento urbanístico no desenvolvimento e crescimento do município. A problemática é analisada sobre a falta de implementação da legislação de parcelamento do solo em Caturaí. A metodologia adotada foi o estudo de caso, com uso de documentos institucionais, análise legislativa, visitas in loco, para compreender melhor a situação dos loteamentos clandestinos e irregulares na região em estudo. Os resultados apontaram que o Plano Diretor é uma ferramenta importante para coibir a constituição dos loteamentos clandestinos, que ocorrem tanto em cidades pequenas, quanto grandes e que são necessárias intervenções públicas tanto para evitar, quanto para regularizar essa forma de uso do espaço da cidade |
Abstract: | The process of dividing urban land brings with it several issues related to subdivisions, in the specific case of this research, irregular and clandestine ones, in large and small cities. In this context, this dissertation researched how land subdivision occurred in Caturaí/GO, a small municipality, from the aspect of public policy and its influence on the practices and consequences of urban land subdivision, mainly on the regularity or irregularity of subdivisions in this municipality. The first chapter addresses the historical aspects of land subdivision in the country, highlighting the Metropolitan Region of Goiânia, bringing data on how this process interfered with the urban land of the city of Goiânia, considering that it was a planned city, always had urban guidelines and/or master plans since its construction in the 1930s, which indirectly influenced the region. In the second chapter, the municipality of Caturaí was analyzed as a case study because it is considered small in a metropolitan territory, which does not include the Master Plan in its administrative context. In the third chapter, the study focused on the implications of the absence of this urban planning instrument on the development and growth of the municipality. The problem is analyzed regarding the lack of implementation of land subdivision legislation in Caturaí. The methodology adopted was a case study, using institutional documents, legislative analysis, and on-site visits, to better understand the situation of illegal and irregular subdivisions in the region under study. The results showed that the Master Plan is an important tool to prevent the creation of illegal subdivisions, which occur in both small and large cities and that public interventions are necessary both to avoid and to regularize this form of use of city space. |
Palavras-chave: | Parcelamento do solo Políticas urbanas Loteamentos clandestinos e irregulares Land subdivision Urban policies Clandestine and irregular subdivisions |
Área(s) do CNPq: | Ciências Sociais Aplicadas |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da instituição: | PUC Goiás |
Departamento: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Programa: | Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial |
Citação: | SILVA, Daniela Divina da. Parcelamento do solo em Caturaí: município de pequeno porte da região metropolitana de Goiânia, Goiás. 2023. 104 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) -- Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2023. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5050 |
Data de defesa: | 25-Set-2023 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial |
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