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17-Jun-2016GABRIELA DE VAL BORGES 2.pdf.jpgLicenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversosBorges, Gabriela De ValAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2014MARINA DE CASTRO.pdf.jpgOS INSTITUTOS DA RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS PROPRIEDADES RURAIS: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEI 12.651/12Castro, Marina deAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Dec-2015FRANCISCA SOARES DE LIMA.pdf.jpgO NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E AS DIRETRIZES PARA A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO.Lima, Francisca Soares deAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Mar-2012Valdir José de Medeiros Filho.pdf.jpgA Aplicação da Reserva do Possível em Face do Direito Social Fundamental da Saúde e do Mínimo ExistencialMedeiros Filho, Valdir José deAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
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