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14-Dez-2009
SEGURANÇA JURÍDICA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
26-Mar-2010
A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO, À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA
Costa, Ruth Barros Pettersen da
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
4-Dez-2014
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA: uma análise da aplicação das medidas protetivas de urgência na cidade de Imperatriz-MA.
Dias, Paula Regina Pereira dos Santos Marques
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Jun-2016
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO.
Espindola, Gheysa Mariela
Costa, Eliane Romeiro
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
4-Out-2013
TRIBUNAL DE CONTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: CONTROLE SOCIAL E ACCOUNTABILITY.
Faria, Nádia Rezende
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Jun-2016
DIGNIDADE HUMANA COMO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO.
França, Scheila Gomes
Costa, Eliane Romeiro
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
14-Set-2010
A ideia de crise na previdência social brasileira
Goes, Tatyane Karen da Silva
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Ago-2012
PROTEÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MENOR SOB GUARDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Miranda, Giovana Guimarães de
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
4-Dez-2013
O CONTROLE JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE INFANTOJUVENIL.
Moraes, Andrea Machado Rezende de
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
8-Abr-2008
MIGRAÇÃO, EXPANSÃO DEMOGRÁFICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM GOIÁS
Padua, Andreia Aparecida Silva de
Costa, Eliane Romeiro
Desenvolvimento e Planejamento Territorial
Dissertação
15-Dez-2010
A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE CIDADANIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988
Queiroz, Carla Ferreira Lopes da Silva
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Set-2010
O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE - GARANTIA CONSTITUCIONAL FACE O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE SOCIAL
Rochael, Carlos Henrique Reis
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
8-Ago-2012
NORMA CONSTITUCIONAL PROGRAMÁTICA E O DISCURSO JURÍDICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONCRETIZAÇÃO PELA ATIVIDADE JURISDICIONAL.
Soares, Marcelo Narcizo
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
10-Dez-2013
TRABALHO INTENSO: AFRONTA À DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR E DANO MORAL INDENIZÁVEL.
Teixeira, Paula Fernandes
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
8-Mar-2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE
Vargas Neto, Sebastião Domingues
Costa, Eliane Romeiro
Desenvolvimento e Planejamento Territorial
Dissertação