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3-Mar-2015
Imunidade Tributária dos Templos: Entre a Proteção da Liberdade Religiosa e a Livre Concorrência
Almeida Júnior, Elmo José Duarte de
Queiroz, Ari Ferreira de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
20-Abr-2012
ANÁLISE JUDICIAL DA REVISÃO CONTRATUAL
Assunção, Maria Luíza Santana
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
12-Nov-2013
Determinação judicial da pena de prisão
Azevedo, Marcelo André de
Queiroz, Ari Ferreira de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
26-Abr-2013
ACESSO RACIONAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA VIA JUDICIAL.
Balestra Neto, Otavio
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
27-Mar-2015
A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
Castro, Ingrid Paula Gonzaga e
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
16-Set-2014
PATENTES FARMACÊUTICAS E DIREITO À VIDA.
Fleischer, Frederico Gustavo
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
17-Dez-2015
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA.
Giolo, Edith Costa Antunes Machado
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
4-Fev-2011
DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO.
Leal, Valtecino Eufrásio
Queiroz, Ari Ferreira de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
12-Nov-2013
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA.
Lemos Júnior, Ageu Cavalcante
Queiroz, Ari Ferreira de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Out-2015
POR UMA CONSTITUIÇÃO GAIA: A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Machado, Henrique Pandim Barbosa
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
5-Nov-2010
ABOLIÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO BRASIL.
Maia, Roberto Serra da Silva
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
10-Fev-2015
O ASSÉDIO MORAL NO PODER JUDICIÁRIO.
Moraes, Fernanda Rodrigues Pires de
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
17-Dez-2015
O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL COMO EXERCÍCIO DE JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Rocha, Marina Cristina Schmaltz
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
4-Out-2010
O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Toledo, Márcio Lopes
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação