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14-Dec-2009Osvaldo Ferreira de Carvalho.pdf.jpgSEGURANÇA JURÍDICA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAISCarvalho, Osvaldo Ferreira deCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
26-Mar-2010Ruth Barros Pettersen da Costa.pdf.jpgA EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO, À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTACosta, Ruth Barros Pettersen daCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
4-Dec-2014PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MARQUES DIAS.pdf.jpgA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA: uma análise da aplicação das medidas protetivas de urgência na cidade de Imperatriz-MA.Dias, Paula Regina Pereira dos Santos MarquesCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Jun-2016GHEYSA MARIELA ESPINDOLA.pdf.jpgDIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO.Espindola, Gheysa MarielaCosta, Eliane RomeiroPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
4-Oct-2013NADIA REZENDE FARIA.pdf.jpgTRIBUNAL DE CONTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: CONTROLE SOCIAL E ACCOUNTABILITY.Faria, Nádia RezendeCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Jun-2016SCHEILA GOMES FRANÇA.pdf.jpgDIGNIDADE HUMANA COMO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO.França, Scheila GomesCosta, Eliane RomeiroPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Sep-2010TATYANE KAREN DA SILVA GOES.pdf.jpgA ideia de crise na previdência social brasileiraGoes, Tatyane Karen da SilvaCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Aug-2012GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA.pdf.jpgPROTEÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MENOR SOB GUARDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.Miranda, Giovana Guimarães deCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
4-Dec-2013ANDREA MACHADO REZENDE DE MORAES.pdf.jpgO CONTROLE JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE INFANTOJUVENIL.Moraes, Andrea Machado Rezende deCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
8-Apr-2008ANDREIA APARECIDA SILVA DE PADUA.pdf.jpgMIGRAÇÃO, EXPANSÃO DEMOGRÁFICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM GOIÁSPadua, Andreia Aparecida Silva deCosta, Eliane RomeiroDesenvolvimento e Planejamento TerritorialDissertação
15-Dec-2010CARLA FERREIRA LOPES DA SILVA QUEIROZ.pdf.jpgA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE CIDADANIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988Queiroz, Carla Ferreira Lopes da SilvaCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Sep-2010CARLOS HENRIQUE REIS ROCHAEL.pdf.jpgO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE - GARANTIA CONSTITUCIONAL FACE O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE SOCIALRochael, Carlos Henrique ReisCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
8-Aug-2012MARCELO NARCIZO SOARES.pdf.jpgNORMA CONSTITUCIONAL PROGRAMÁTICA E O DISCURSO JURÍDICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONCRETIZAÇÃO PELA ATIVIDADE JURISDICIONAL.Soares, Marcelo NarcizoCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
10-Dec-2013PAULA FERNANDES TEIXEIRA CANEDO.pdf.jpgTRABALHO INTENSO: AFRONTA À DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR E DANO MORAL INDENIZÁVEL.Teixeira, Paula FernandesCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
8-Mar-2009Sebastiao Domingues Vargas Neto.pdf.jpgDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADEVargas Neto, Sebastião DominguesCosta, Eliane RomeiroDesenvolvimento e Planejamento TerritorialDissertação