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13-Dez-2012
O MASCARAMENTO DE CONTRATOS DE EMPREGO COMO CAUSA DE DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL AGRÁRIO NO BRASIL: uma nova regulamentação do art. 186, III da CF/88 para além da Lei nº 8.629/1993.
Balian, Marcelo de Souza
Falconi, Luiz Carlos
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
7-Abr-2010
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGRICULTURA FAMILIAR
Bastos, Maria Aparecida de
Falconi, Luiz Carlos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Jul-2011
INTERPRETAÇÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA DE CANA-DE-AÇÚCAR
Freitas, Frederico Ribeiro de
Falconi, Luiz Carlos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
11-Jun-2015
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Gualberto, Ana Paula Felix de Souza Carmo
Falconi, Luiz Carlos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Ago-2012
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS NO BRASIL
Hoffmann, Dirceu
Falconi, Luiz Carlos
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
25-Ago-2010
A IMPOSSIBILIDADE DE EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PRODUTIVO NOS CASOS DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS NO BRASIL.
Jorge Filho, Márcio Roberto
Falconi, Luiz Carlos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
10-Fev-2012
A GOVERNANÇA CORPORATIVA APLICADA ÀS SOCIEDADES ANÔNIMAS BRASILEIRAS.
Lima, Décio Corrêa
Falconi, Luiz Carlos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
14-Out-2009
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB A ÓTICA DO DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL
Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos
Falconi, Luiz Carlos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação