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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
3-Mar-2015Elmo José Duarte de Almeida Júnior.pdf.jpgImunidade Tributária dos Templos: Entre a Proteção da Liberdade Religiosa e a Livre ConcorrênciaAlmeida Júnior, Elmo José Duarte deQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
12-Nov-2013Marcelo André de Azevedo.pdf.jpgDeterminação judicial da pena de prisãoAzevedo, Marcelo André deQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
13-Dez-2012MARCELO DE SOUZA BALIAN.pdf.jpgO MASCARAMENTO DE CONTRATOS DE EMPREGO COMO CAUSA DE DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL AGRÁRIO NO BRASIL: uma nova regulamentação do art. 186, III da CF/88 para além da Lei nº 8.629/1993.Balian, Marcelo de SouzaFalconi, Luiz CarlosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
9-Dez-2013WALÉRIO MAGALHÃES BANDEIRA.pdf.jpgESTUDO SOBRE NOVOS MEIOS DE EFETIVIDADE NO PROCESSO COLETIVO PELA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CÓDIGO MODELO DE PROCESSOS COLETIVOS PARA A IBERO-AMÉRICA.Bandeira, Walério MagalhãesPaula, Gil Cesar Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
22-Set-2011Marcelo Di Rezende Bernardes.pdf.jpgA APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.Bernardes, Marcelo Di RezendeFranco, Geisa CunhaPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
17-Jun-2016GABRIELA DE VAL BORGES 2.pdf.jpgLicenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversosBorges, Gabriela De ValAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Mar-2014Júlio Anderson Alves Bueno.pdf.jpgA Influência do Sistema Tributário Nacional na EconomiaBueno, Júlio Anderson AlvesBotelho, Glacy Odete RachidPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Ago-2013ROSANNA LUZIA VENTURA CARVALHO.pdf.jpgO HOMEM E O MUNDO DO TRABALHO: DESVALORIZAÇÃO E ALIENAÇÃO.Carvalho, Rosanna Luzia VenturaSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Ago-2014MARINA DE CASTRO.pdf.jpgOS INSTITUTOS DA RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS PROPRIEDADES RURAIS: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEI 12.651/12Castro, Marina deAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Ago-2013ADELITE PEIXOTO SILVA E CUNHA.pdf.jpgPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL (1988 A 2011).Cunha, Adelite Peixoto Silva ePaula, Gil Cesar Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
7-Abr-2015WILSON DA SILVA DIAS.pdf.jpgA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NA EXECUÇÃO PENAL: CONTROLE E REINSERÇÃO SOCIAL.Dias, Wilson da SilvaPaula, Gil César Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Jun-2016GHEYSA MARIELA ESPINDOLA.pdf.jpgDIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO.Espindola, Gheysa MarielaCosta, Eliane RomeiroPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Ago-2011FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA.pdf.jpgA DESCENTRALIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICO-SOCIAIS NO BRASILFerreira, Fernando de Paula GomesSilva, José Antonio Tietzmann ePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Jun-2016SCHEILA GOMES FRANÇA.pdf.jpgDIGNIDADE HUMANA COMO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO.França, Scheila GomesCosta, Eliane RomeiroPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Ago-2012DIRCEU HOFFMANN.pdf.jpgALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS NO BRASILHoffmann, DirceuFalconi, Luiz CarlosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Mar-2016THALES OLIVEIRA JANUÁRIO.pdf.jpgDIREITO E EDUCAÇÃO: IMPLICAÇÕES SOBRE A DESIGUALDADE SOCIAL.Januário, Thales OliveiraPaula, Gil César Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
4-Fev-2011VALTECINO EUFRÁSIO LEAL.pdf.jpgDIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO.Leal, Valtecino EufrásioQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
10-Dez-2015CELIA ALVES DE LELES.pdf.jpgA REALIDADE DA PEQUENA EMPRESA DE MÉDIO PORTE DO ENSINO SUPERIOR FACULDADE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ.Leles, Celia Alves dePaula, Gil César Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
12-Nov-2013AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR.pdf.jpgA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA.Lemos Júnior, Ageu CavalcanteQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Dez-2015FRANCISCA SOARES DE LIMA.pdf.jpgO NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E AS DIRETRIZES PARA A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO.Lima, Francisca Soares deAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
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