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Escola de Direito e Relações Internacionais::Curso de Direito
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19-Ago-2011
AGRICULTURA FAMILIAR: DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL.
Aguiar, Vera Mônica Queiroz Fernandes
Paula, Gil Cesar Costa de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
19-Out-2012
Princípio da Razoável Duração do Processo: contribuição ao desenvolvimento de legislação e medidas que o levem a efeito.
Aires Neto, Abilio Wolney
Paula, Gil Cesar Costa de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
3-Mar-2015
Imunidade Tributária dos Templos: Entre a Proteção da Liberdade Religiosa e a Livre Concorrência
Almeida Júnior, Elmo José Duarte de
Queiroz, Ari Ferreira de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
12-Nov-2013
Determinação judicial da pena de prisão
Azevedo, Marcelo André de
Queiroz, Ari Ferreira de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
10-Fev-2014
Gestão por resultados e eficiência da bolsa de estudo no ensino superior privado: ma análise à luz da experiência do Programa Bolsa Universitária do Estado de Goiás
Belucci, Kelen Rejane Nunes
Lambert, Jean Marie
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
22-Set-2011
A APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
Bernardes, Marcelo Di Rezende
Franco, Geisa Cunha
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
17-Jun-2016
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Borges, Gabriela De Val
Araújo, Luciane Martins de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
14-Mar-2014
A Influência do Sistema Tributário Nacional na Economia
Bueno, Júlio Anderson Alves
Botelho, Glacy Odete Rachid
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Ago-2014
OS INSTITUTOS DA RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS PROPRIEDADES RURAIS: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEI 12.651/12
Castro, Marina de
Araújo, Luciane Martins de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Jun-2016
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO.
Espindola, Gheysa Mariela
Costa, Eliane Romeiro
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Ago-2011
A DESCENTRALIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICO-SOCIAIS NO BRASIL
Ferreira, Fernando de Paula Gomes
Silva, José Antonio Tietzmann e
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Ago-2012
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS NO BRASIL
Hoffmann, Dirceu
Falconi, Luiz Carlos
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Ago-2011
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NA ÁFRICA À LUZ DO CASO GANENSE
Lôbo, Marina Rúbia Mendonça
Lambert, Jean Marie
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
11-Ago-2011
PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Lambert, Jean Marie
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
14-Mar-2012
A Aplicação da Reserva do Possível em Face do Direito Social Fundamental da Saúde e do Mínimo Existencial
Medeiros Filho, Valdir José de
Araújo, Luciane Martins de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
7-Dez-2011
A NOTIFICAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL (LIMITADA) NOS ACIDENTES NUCLEARES NO BRASIL: A PROBLEMÁTICA DE UM SISTEMA
Miranda, Murilo
Silva, José Antonio Tietzmann e
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Ago-2012
Direito de Mídia: Instrumento de Liberdade ou de Controle?
Mota, Ronny Cesar Camilo
Santos, Nivaldo dos
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Mai-2015
O MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA E A REDEFINIÇÃO DO PAPEL DO INTERVENTOR
Nascimento, Tarcizo Roberto do
Santos, Nivaldo dos
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
2-Set-2014
Liberdade e Isonomia Tributária: análise de benefícios fiscais do ICMS sob a ótica do direito ao desenvolvimento humano.
Paniago, Einstein Almeida Ferreira
Botelho, Glacy Odete Rachid
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
13-Nov-2010
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM – NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O ESTUDO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA E VAZIA E O TERMO DE COMPROMISSO ARBITRAL
Paula, Ludmila Cruvinel Gordo de
Santos, Pedro Sérgio dos
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação