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Navegando por Programa de pós-graduação
Programa de P%C3%B3s-Gradua%C3%A7%C3%A3o STRICTO SENSU em Direito%2C Rela%C3%A7%C3%B5es Internacionais e Desenvolvimento
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13-Dez-2012
O MASCARAMENTO DE CONTRATOS DE EMPREGO COMO CAUSA DE DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL AGRÁRIO NO BRASIL: uma nova regulamentação do art. 186, III da CF/88 para além da Lei nº 8.629/1993.
Balian, Marcelo de Souza
Falconi, Luiz Carlos
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
9-Dez-2013
ESTUDO SOBRE NOVOS MEIOS DE EFETIVIDADE NO PROCESSO COLETIVO PELA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CÓDIGO MODELO DE PROCESSOS COLETIVOS PARA A IBERO-AMÉRICA.
Bandeira, Walério Magalhães
Paula, Gil Cesar Costa de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Ago-2013
O HOMEM E O MUNDO DO TRABALHO: DESVALORIZAÇÃO E ALIENAÇÃO.
Carvalho, Rosanna Luzia Ventura
Santos, Nivaldo dos
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Ago-2013
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL (1988 A 2011).
Cunha, Adelite Peixoto Silva e
Paula, Gil Cesar Costa de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
7-Abr-2015
A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NA EXECUÇÃO PENAL: CONTROLE E REINSERÇÃO SOCIAL.
Dias, Wilson da Silva
Paula, Gil César Costa de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Jun-2016
DIGNIDADE HUMANA COMO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO.
França, Scheila Gomes
Costa, Eliane Romeiro
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
14-Mar-2016
DIREITO E EDUCAÇÃO: IMPLICAÇÕES SOBRE A DESIGUALDADE SOCIAL.
Januário, Thales Oliveira
Paula, Gil César Costa de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
4-Fev-2011
DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO.
Leal, Valtecino Eufrásio
Queiroz, Ari Ferreira de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
10-Dez-2015
A REALIDADE DA PEQUENA EMPRESA DE MÉDIO PORTE DO ENSINO SUPERIOR FACULDADE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ.
Leles, Celia Alves de
Paula, Gil César Costa de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
12-Nov-2013
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA.
Lemos Júnior, Ageu Cavalcante
Queiroz, Ari Ferreira de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
14-Dez-2015
O NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E AS DIRETRIZES PARA A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO.
Lima, Francisca Soares de
Araújo, Luciane Martins de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
24-Ago-2010
As peculiaridades das Políticas Públicas vinculadas à Educação Superior nos países do MERCOSUL: perspectivas para a integração regional.
Martins, Carolinne Brasil
Santos, Nivaldo dos
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
14-Mar-2016
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS.
Mello, Cecy Pereira Figueira da Silva Neta
Paula, Gil César Costa de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
30-Mar-2016
MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E ACCOUNTABILITY: A responsividade, pelo Estado Brasileiro, em matéria ambiental.
Mendes Junior, Edirenio Mauro
Silva, José Antonio Tietzmann e
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
2-Jun-2016
A MANIPULAÇÃO GENÉTICA HUMANA E O DIREITO À VIDA – CONTROVÉRSIAS DECORRENTES DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI 3510.
Miwa, Leandro Ribeiro
Paula, Gil César Costa de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Ago-2014
ASSIMETRIAS DO SISTEMA INTERNACIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO.
Pinheiro, Sheyla de Lima
Duarte Júnior, Dimas Pereira
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
30-Mar-2016
EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS.
Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
Silva, José Antonio Tietzmann e
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
31-Ago-2015
A PENA, A EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA CAPITALISTA: UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA.
Rocha, Thiago de Oliveira
Paula, Gil César Costa de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
18-Dez-2015
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Silva, Luciano Nunes da
Silva, José Antonio Tietzmann e
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
25-Set-2013
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: CONTINUIDADE DA CULTURA POLÍTICA DA DÁDIVA.
Vieira, Tatiany Lorena
Paula, Gil César Costa de
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação