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12-Nov-2013MARCELO ANDRE DE AZEVEDO.pdf.jpgDETERMINAÇÃO JUDICIAL DA PENA DE PRISÃOAzevedo, Marcelo André deQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
22-Sep-2011Marcelo Di Rezende Bernardes.pdf.jpgA APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.Bernardes, Marcelo Di RezendeFranco, Geisa CunhaPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
17-Jun-2016GABRIELA DE VAL BORGES 2.pdf.jpgLicenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversosBorges, Gabriela De ValAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2014MARINA DE CASTRO.pdf.jpgOS INSTITUTOS DA RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS PROPRIEDADES RURAIS: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEI 12.651/12Castro, Marina deAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Jun-2016GHEYSA MARIELA ESPINDOLA.pdf.jpgDIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO.Espindola, Gheysa MarielaCosta, Eliane RomeiroPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2011FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA.pdf.jpgA DESCENTRALIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICO-SOCIAIS NO BRASILFerreira, Fernando de Paula GomesSilva, José Antonio Tietzmann ePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2012DIRCEU HOFFMANN.pdf.jpgALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS NO BRASILHoffmann, DirceuFalconi, Luiz CarlosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2011MARINA RUBIA MENDONCA LOBO.pdf.jpgINVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NA ÁFRICA À LUZ DO CASO GANENSELôbo, Marina Rúbia MendonçaLambert, Jean MariePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
11-Aug-2011DIEGO DE CASTILHO SUCKOW MAGALHAES.pdf.jpgPANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXOMagalhães, Diego de Castilho SuckowLambert, Jean MariePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
7-Dec-2011MURILO MIRANDA.pdf.jpgA NOTIFICAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL (LIMITADA) NOS ACIDENTES NUCLEARES NO BRASIL: A PROBLEMÁTICA DE UM SISTEMAMiranda, MuriloSilva, José Antonio Tietzmann ePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2015TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO.pdf.jpgO MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA E A REDEFINIÇÃO DO PAPEL DO INTERVENTORNascimento, Tarcizo Roberto doSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
13-Nov-2010LUDMILA CRUVINEL GORDO DE PAULA.pdf.jpgCONVENÇÃO DE ARBITRAGEM – NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O ESTUDO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA E VAZIA E O TERMO DE COMPROMISSO ARBITRALPaula, Ludmila Cruvinel Gordo deSantos, Pedro Sérgio dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
24-Feb-2016YARA HILÁRIO MEDEIROS PEIXOTO.pdf.jpgO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE GOIÁSPeixoto, Yara Hilário MedeirosPaula, Gil César Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2011LILIANA CUNHA PRUDENTE.pdf.jpgAS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTALPrudente, Liliana CunhaLambert, Jean MariePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
2-Aug-2010TAÍS CAROLINA SEIBT RICK.pdf.jpgA AMEAÇA DO ESCURECIMENTO GLOBAL E A TUTELA DO RESSARCIMENTO PELA POLUIÇÃO DO AR ATMOSFÉRICO ESTUDO DE CASO: GOIÂNIA, GOIÁS, BRASILRick, Taís Carolina SeibtLambert, Jean MariePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
23-Jun-2016ANTONIA DE PÁDUA VICENTE SANTANA.pdf.jpgO RIO QUENTE RESORTS E OS IMPACTOS AMBIENTAISSantana, Antonia de Padua VicenteBarbosa, Ycarim MelgaçoPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2010Eufrosina Saraiva Silva.pdf.jpgDA SITUAÇÃO DOS PARTICULARES NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSULSilva, Eufrosina SaraivaFranco, Geisa CunhaPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
29-Jun-2016FLAVIA MARIA PEREIRA SIMÃO MIRANDA.pdf.jpgA JUSTIÇA TERAPÊUTICA IMPLANTADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMO ALTERNATIVA DE ENFRENTAMENTO AO BINÔMIO DELITO E DEPENDÊNCIA QUÍMICASimao, Flavia Maria PereiraSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
19-Mar-2010CRISTIANO MARTINS DE SOUZA.pdf.jpgDIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE FRENTE A UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE CIDADANIASouza, Cristiano Martins deDuarte Júnior, Dimas PereiraPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação