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3-Mar-2015Elmo José Duarte de Almeida Júnior.pdf.jpgImunidade Tributária dos Templos: Entre a Proteção da Liberdade Religiosa e a Livre ConcorrênciaAlmeida Júnior, Elmo José Duarte deQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
12-Nov-2013Marcelo André de Azevedo.pdf.jpgDeterminação judicial da pena de prisãoAzevedo, Marcelo André deQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
22-Sep-2011Marcelo Di Rezende Bernardes.pdf.jpgA APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.Bernardes, Marcelo Di RezendeFranco, Geisa CunhaPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
17-Jun-2016GABRIELA DE VAL BORGES 2.pdf.jpgLicenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversosBorges, Gabriela De ValAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Mar-2014Júlio Anderson Alves Bueno.pdf.jpgA Influência do Sistema Tributário Nacional na EconomiaBueno, Júlio Anderson AlvesBotelho, Glacy Odete RachidPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2014MARINA DE CASTRO.pdf.jpgOS INSTITUTOS DA RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS PROPRIEDADES RURAIS: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEI 12.651/12Castro, Marina deAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Jun-2016GHEYSA MARIELA ESPINDOLA.pdf.jpgDIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO.Espindola, Gheysa MarielaCosta, Eliane RomeiroPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2011FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA.pdf.jpgA DESCENTRALIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICO-SOCIAIS NO BRASILFerreira, Fernando de Paula GomesSilva, José Antonio Tietzmann ePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2012DIRCEU HOFFMANN.pdf.jpgALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS NO BRASILHoffmann, DirceuFalconi, Luiz CarlosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2011MARINA RUBIA MENDONCA LOBO.pdf.jpgINVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NA ÁFRICA À LUZ DO CASO GANENSELôbo, Marina Rúbia MendonçaLambert, Jean MariePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
11-Aug-2011DIEGO DE CASTILHO SUCKOW MAGALHAES.pdf.jpgPANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXOMagalhães, Diego de Castilho SuckowLambert, Jean MariePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Mar-2012Valdir José de Medeiros Filho.pdf.jpgA Aplicação da Reserva do Possível em Face do Direito Social Fundamental da Saúde e do Mínimo ExistencialMedeiros Filho, Valdir José deAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
7-Dec-2011MURILO MIRANDA.pdf.jpgA NOTIFICAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL (LIMITADA) NOS ACIDENTES NUCLEARES NO BRASIL: A PROBLEMÁTICA DE UM SISTEMAMiranda, MuriloSilva, José Antonio Tietzmann ePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Aug-2012Ronny César Camilo Mota.PDF.jpgDireito de Mídia: Instrumento de Liberdade ou de Controle?Mota, Ronny Cesar CamiloSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2015TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO.pdf.jpgO MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA E A REDEFINIÇÃO DO PAPEL DO INTERVENTORNascimento, Tarcizo Roberto doSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
2-Sep-2014Einstein Almeida Ferreira Paniago.pdf.jpgLiberdade e Isonomia Tributária: análise de benefícios fiscais do ICMS sob a ótica do direito ao desenvolvimento humano.Paniago, Einstein Almeida FerreiraBotelho, Glacy Odete RachidPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
13-Nov-2010LUDMILA CRUVINEL GORDO DE PAULA.pdf.jpgCONVENÇÃO DE ARBITRAGEM – NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O ESTUDO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA E VAZIA E O TERMO DE COMPROMISSO ARBITRALPaula, Ludmila Cruvinel Gordo deSantos, Pedro Sérgio dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
24-Feb-2016YARA HILÁRIO MEDEIROS PEIXOTO.pdf.jpgO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE GOIÁSPeixoto, Yara Hilário MedeirosPaula, Gil César Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Aug-2011LILIANA CUNHA PRUDENTE.pdf.jpgAS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTALPrudente, Liliana CunhaLambert, Jean MariePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
2-Aug-2010TAÍS CAROLINA SEIBT RICK.pdf.jpgA AMEAÇA DO ESCURECIMENTO GLOBAL E A TUTELA DO RESSARCIMENTO PELA POLUIÇÃO DO AR ATMOSFÉRICO ESTUDO DE CASO: GOIÂNIA, GOIÁS, BRASILRick, Taís Carolina SeibtLambert, Jean MariePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação