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Tipo do documento: Dissertação
Título: POLÍTICA PÚBLICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DE GOIÁS: O DESVELAMENTO DO REAL
Autor: Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra 
Primeiro orientador: Carneiro, Maria Esperança Fernandes
Primeiro membro da banca: Nunes, Heliane Prudente
Segundo membro da banca: Barbosa, Ivone Garcia
Resumo: Desde a publicação da LDB 9.394/96, que trata da política educacional brasileira, incluindo a Educação Infantil como parte integrante da Educação Básica, que vimos observando a questão da oferta e da demanda deste nível de ensino. Esta pesquisa surgiu no momento em que detectamos a necessidade de compreender melhor as políticas públicas para a Educação Básica, da qual a Educação Infantil faz parte. É nossa intenção verificar até que ponto tem sido realizado o atendimento às crianças na faixa etária de 0 a 6 anos e como se dá a Educação Infantil nos municípios de Goiânia, Catalão, Ipameri, Palmeiras de Goiás e Urutaí localizados no Estado de Goiás,tendo como referência de análise o financiamento. Entendendo que a realidade se compreende a partir da totalidade, vamos buscar no método histórico dialético as diretrizes para esta pesquisa. Assim, analisamos a política de financiamento para a Educação Básica como também a inserção da Educação Infantil. Trabalhamos com a pesquisa quantitativa como um dos instrumentos para compreender a realidade objetiva e facilitar a interação, entretanto, submetemos os resultados obtidos à análise qualitativa. Os estudos descritivos nos possibilitaram levantar dados referentes à oferta da Educação Infantil; da mesma forma que os estudos bibliográficos contribuíram no alicerce da discussão sobre a importância desta etapa da educação na formação cognitiva da criança e no seu processo de desenvolvimento. A fundamentação teórica que sustenta esta pesquisa baseia-se dentre outros em Kramer, Barbosa, Karl Marx, Saviani, Brzezinski, Philippe Áries, Sofia Lerche, Vygotsky, Piaget, Enguita e Perry Anderson. A pesquisa apresenta três capítulos sendo que o primeiro A Educação Infantil: Aspectos Históricos e Psico-pedagógicos aborda questões que envolvem a luta pelo acesso à Educação Infantil e sua importância no processo de desenvolvimento e aprendizagem; o segundo A Política de Financiamento da Educação Infantil: um projeto em construção trata da política de financiamento para o Ensino Fundamental, como e por que o Fundef foi instituído e toda a lógica que o permeia, bem como as normativas governamentais para financiamento da Educação Infantil e as contradições presentes no interior do discurso governamental; no último O Desvelamento dos Dados procede-se à análise qualitativa dos dados obtidos sobre os cinco municípios, retomando a importância do Plano Nacional de Educação, enquanto instrumento legal e legítimo, que defende a elevação do nível de escolaridade da população e melhoria da qualidade do ensino no país. Apesar da luta da sociedade brasileira, ainda não se conquistou destinação orçamentária específica para o financiamento da educação destinada ao atendimento das crianças de 0 a 6 anos, embora a Educação Infantil faça parte da Educação Básica Nacional que tem caráter obrigatório. Portanto tal questão é uma das contradições da educação brasileira, que deverá ser superada pela luta dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Abstract: Since the publication of LDB 9.394./96, guidelines which deal with Brazilian educational policy and which include Pre-school Education as an integral part of Primary Education, the question of supply and demand has been observed in this level of education. This research arose when we realized the necessity of a greater understanding of the Public Policy for Primary Education, of which Pre-school Education is a part. It is our intention to discover to what point the service to children up to six years old has been implanted and how Pre-school Education is progressing in the towns of Goiânia, Catalão, Ipameri, Palmeiras de Goiás e Urutaí in the state of Goiás, using finance as the basis of analysis. On the basis that the reality is understood from the totality, we used the historic dialectic method to provide the guidelines for this research. Thus, we analyzed the financing of Primary Education and how Pre-school Education is being catered for. We worked with quantative research as one of the instruments to understand the reality objectively. However, to facilitate interaction the results were analyzed qualatively. Descriptive studies allowed us to collect data on the availability of Pre-school Education; in the same way that bibliographical studies contributed to the arguments as to the importance of Pre-school Education for the cognitive formation of the children and for the process of their development. The theoretical basis of this research is provided by works of Kramer, Barbosa, Karl Marx, Saviani, Brzezinski, Philippe Áries, Sofia Lerche, Vygotsky, Piaget, Enguita e Perry Anderson, among others. The research is presented in three chapters. In the first Pre-school Education: historical and psycho-pedagogic aspects we deal with questions involving the battle for access to Preschool Education and its importance in the development and learning of the pupils. In the second The policy for Pre-school Education: a project in the making we speak of the policy of finance for Pre-school Education, how and why Fundef (the Fund for Primary Education) was set up and the logic that permeates it, as well as governmental norms for the financing of Pre-school Education and the contradictions present inside governmental discourse. In the last chapter Analysis of the Data we move on to the qualitative analysis of the data obtained about the five towns, returning to the importance of the National Education Plan, as the legal and legitimate instrument which defend the raising of the level of schooling of the population and the improvement in the quality of teaching in the country. In spite of the battle, Brazilian society has still not won a specific budget for the financing of education for children under six, even though Pre-school Education is part of the obligatory National Primary Education. Therefore this question is one of the contradictions in Brazilian education which must be overcome in the fight of Brazilian workers.
Palavras-chave: educação infantil
política econômica
neoliberalismo
financiamento da educação
Pre-school Education
economic policy
neoliberalism
financing of education
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Ciências Humanas
Programa: Educação
Citação: MESQUITA, Maria Cristina das Graças Dutra. POLÍTICA PÚBLICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DE GOIÁS: O DESVELAMENTO DO REAL. 2005. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2005.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/1021
Data de defesa: 2-Set-2005
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação

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