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Tipo do documento: Dissertação
Título: O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES(AS) NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E GÊNERO: RELAÇÕES E DESAFIOS.
Autor: Souza, Flávia Rodrigues Alves Garcia de Freitas de 
Primeiro orientador: Afonso, Lúcia Helena Rincón
Primeiro membro da banca: Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra
Segundo membro da banca: Araújo, Denise Silva
Resumo: Este estudo tem como objetivo de pesquisa compreender como funciona o financiamento da educação pública no Brasil, identificando os investimentos disponibilizados para a formação continuada dos-das docentes do município de Goiânia, tomando como referência o período de 2009 até 2013, observando de que forma são aplicados e quem são os sujeitos envolvidos nesse processo de valorização. Buscou se investigar também a interseção de gênero na docência, para descortinar como esse aspecto interfere na formação permanente dos(as) docentes, e desvelar o quadro a que estão submetidos(as) os(as) professoras com relação à qualificação e à carreira. As questões norteadoras do estudo contemplam um estudo das políticas educacionais de financiamento no Brasil, perpassando pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, a política de fundos (Fundef e Fundeb) e, também, o Plano Nacional de Educação (2014-2024) pelas perspectivas dos recursos para a educação com aumento do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) e a arrecadação de recursos provindos da exploração do petróleo. Contemplam, ainda, a lei orçamentária e o processo de elaboração do orçamento da Rede Municipal de Educação (RME), além de perfil dos(as) docentes que se apropriaram da formação do município estudado, enfatizando a interseção de gênero dos(as) docentes neste processo. Por meio da pesquisa bibliográfica, análise de documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação e questionários, cujos respondentes foram os(as) professores(as) da Rede, este trabalho apontou que o Fundeb tem sido importante no aumento de recursos para a educação, principalmente com relação à remuneração, mas o município de Goiânia não tem sido influenciado com recursos do Fundeb para formação docente, visto que a utilização do recurso se restringe ao pagamento da folha dos profissionais da educação. Mecanismos de consolidação do Fundeb são necessários para que a política de fundos seja o instrumento principal e permanente para o financiamento da educação. Cabe aprimorá-lo para enfrentar os desafios vindouros, fortalecendo as fontes que o alimentam. O município tem se beneficiado pouco com recursos da União através dos programas do FNDE e tem devolvido recursos não utilizados em formação. Goiânia, anualmente, investiu em média mais de R$ 500.000,00 em formação do seu professorado por ano entre 2009 e 2013, além dos investimentos em formação através do Centro de Formação dos Profissionais da Educação (CEFPE). Do ponto de vista dos(as) professores(as), a formação oferecida pelo CEFPE é válida e importante para a atuação profissional. No município, as mulheres se fazem mais presentes nos cursos de formação em serviço do que os homens, o que sugere a necessidade de maior qualificação do que os homens para a conquista de seu espaço profissional e valorização fora do espaço privado. O Plano de Carreira é um incentivo para a formação, mas não no âmbito de mestrado e doutorado. A naturalização nas representações sociais e na divisão social do trabalho se faz presente na fala dos(as) docentes do município. A condição de mulher ainda é um entrave para a qualificação, principalmente em níveis de mestrado e doutorado, devido à dupla jornada de trabalho com a falta de equipamentos sociais e a dificuldade em se obter licença para aprimoramento. O desafio das políticas públicas de financiamento educacional deve estar alicerçado no aporte de mais e novos recursos para a educação brasileira, criando mecanismos para que haja investimentos para: se propiciar condições e espaços adequados para novos modos de pensar e fazer do trabalho docente, repensar os modelos de formação baseado na reflexão e na pesquisa, salários realmente condignos , planos de carreira mais atraentes e condições de trabalho adequadas para uma prática docente realmente transformadora. Só assim teremos o reconhecimento social da profissão professor(a), e uma categoria valorizada.
Abstract: This study is research aimed at understanding the financing of public education in Brazil, what investments are available for continued teacher training in the City of Goiania, from 2009 to 2013, how they are applied and who are involved in the recovery process. We sought to investigate the gender intersection teaching, to uncover how this aspect interferes with the ongoing training of teachers, and unveil the framework in which they subject teachers with regard to qualification and career. The study questions include the educational policies of financing in Brazil, passing through the Federal Constitution of 1988, the Law of Guidelines and Bases of National Education, 1996, the fund policy (Fundef and Fundeb) and also the Plan National Education (2014-2024) by the prospects of resources for education with increased percentage of Gross Domestic Product (GDP) and the collection of resources stemmed from oil exploration. Included is the budget law and the process of budgeting in Goiânia Municipal Education Network (Rede Municipal de Educação-RME), and the profile of teachers who appropriated the continuing education of the city studied; emphasizing gender intersection of teachers in this process. Through literature review, document analysis, provided by the Municipal Education Secretary and questionnaires, the respondents were the teachers in the Network. This paper pointed out that the Fundeb has been important in increasing resources for education, particularly with respect to remuneration, but has been used only for payment of professional educators, not the entire process of continuing education of the teachers. Fundeb consolidation mechanisms are needed for the fund policy is the main instrument and permanent financing of education. Augment it to face the challenges ahead, strengthening the sources that feed. The city has benefited little with federal funds through the FNDE programs and has returned unused funds. Goiania, annually, on average invested more than R$ 500,000.00 per year in training their teachers between 2009 and 2013. From the viewpoint of the teachers, the training offered by the Training Centre of Education Professionals (Centro de Formação dos Profissionais da Educação-CEFPE) is valid and important for professional performance. In the city, women are more present in the training courses in service than men, which suggests the need for greater qualifications than men for the achievement of their professional space and recovery outside the private area. The Career Plan is an incentive for the formation, but not within masters and doctorate. The naturalization in the social representations and social division of labor is present in the speech of municipal teachers. The condition of women is still an obstacle for the qualification and training, particularly in masters and doctoral levels, due to double shifts at the lack of social facilities and the difficulty in obtaining license for improvement. The challenge of educational financing of public policies must be grounded in more new features and contribution to the Brazilian education, creating mechanisms so that there is investment to: provide conditions and is suitable space for new ways of thinking and doing of teaching, rethink training models based on reflection and research, wages actually "decent", more attractive career paths and appropriate working conditions for teaching practice really transformative. Only then will the social recognition of the teacher profession, and a valued category.
Palavras-chave: Políticas Públicas
Financiamento da Educação Pública
Formação de Professores(as)
Gênero
Public policy
Financing of Public Education
Teacher training
Gender
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Ciências Humanas
Programa: Educação
Citação: SOUZA, Flávia Rodrigues Alves Garcia de Freitas de. O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES(AS) NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E GÊNERO: RELAÇÕES E DESAFIOS.. 2015. 182 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIÂNIA, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/1139
Data de defesa: 17-Ago-2015
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação

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