???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/1153
Tipo do documento: Dissertação
Título: EDUCAÇÃO SEXUAL BRASIL E PORTUGAL EM ESPAÇOS ESCOLARES: APROXIMAÇÕES A PARTIR DE DOCUMENTOS OFICIAIS.
Autor: Netto, Aristóteles Mesquita de Lima 
Primeiro orientador: Siqueira, Teresa Cristina Barbo
Primeiro membro da banca: Baldino, José Maria
Segundo membro da banca: Mozzer, Geisa Nunes de Souza
Resumo: Este estudo teve como objetivo investigar os documentos oficiais que regem a Educação Sexual no Brasil e em Portugal. A importância dessa temática encontra-se na necessidade de aprofundar as discussões e estudos no âmbito da Educação Sexual, visto que há dificuldades, limitações e equívocos enfrentados e-ou cometidos pelos professores e profissionais da educação dentro dos espaços escolares, os quais apresentam pluralidade, diversidade e especificidades culturais e sociais. Para tal, foram investigadas leis, parâmetros e outros documentos pertinentes à temática. Para efetivação deste estudo, discutiu-se sobre educação, espaços escolares, sexualidade, Educação Sexual, planejamento familiar, política, Estado, governo, neoliberalismo e capitalismo. Esta é uma pesquisa de caráter dialético, mais especificamente uma pesquisa documental norteada por um levantamento bibliográfico e reflexões referentes ao nível em que se encontra a construção da Educação Sexual no Brasil e em Portugal. Teve como embasamento teóricos como: Foucault (1988, 2011), Nunes (1987, 2010), Arendt (2002, 2004, 2007), Campos (2005), Bobbio; Metteucci e Pasquino (1998), Louro (2000), Saviani (1991), Vaz (1996), Moizés (2010), César (2009) e Suplicy (1983). O levantamento documental foi realizado no ano de 2015 e nos três primeiros meses de 2016. Dos dados tabulados, foram elaborados seis (6) quadros de análise: os três primeiros referemse aos documentos que perpassam o âmbito da sexualidade e da Educação Sexual em espaços escolares no território brasileiro - Constituição Federal (1988); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069-1990); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394-1996); Estatuto da Pessoa com Necessidades Especiais (Lei nº 13.146-2015) e Parâmetros Curriculares Nacionais Orientação Sexual.Já os três últimos quadros referem-se a leis específicas de caráter nacional na perspectiva da sexualidade e da Educação Sexual em Portugal: Educação Sexual e Planejamento Familiar (Lei nº 3-1984); Garantia do Direito à Saúde Reprodutiva (Lei nº 120-1999) e Regime de Aplicação da Educação Sexual em Meio Escolar (Lei nº 60-2009). A pesquisa apontou para questões contemporâneas a partir de levantes históricos precursores da atual Educação Sexual, como a sexualidade humana biologizante e higienista e os princípios da Declaração dos Direitos Sexuais (WAS). A análise direcionou-se para avanços e limitações acerca da realidade da atual Educação Sexual nos espaços escolares e para influências da constituição sexual do ser humano em sua globalidade. Sugere-se a necessidade de mais estudos, pesquisas e diálogos continuados e com sistematizações para que sejam estabelecidos padrões de pesquisas e possíveis apropriações do que foi positivo e benéfico em determinado país com vistas à implementação em outro. O Brasil, por exemplo,pode analisar ações dos Gabinetes de Orientação Sexual e da modalidade de coordenador de Educação Sexual implementados no território português.
Abstract: This study had the purpose to investigate the official documents that rules the Sex Education in Brazil and Portugal. The importance of this theme is in the need to deepen the discussions and studies in the scope of sex education, since there are difficulties, limitations and misconceptions faced and-or committed by teachers and education professionals within the school spaces, which show plurality, diversity and cultural and social specificities. To this end, laws were investigated, parameters and other relevant documents to this theme. For the accomplishment of this study, it was discussed about education, school spaces, sexuality, sex education, family planning, politics, state, government, neo-liberalism and capitalism. This is a dialectical research, more specifically a documentary research guided by a bibliographic survey and reflections concerning the level at which Sexual Education is being developed in Brazil and Portugal. As theoretical foundation is: Foucault (1988, 2011), Nunes (1987, 2010), Arendt (2002, 2004, 2007), Campos (2005), Bobbio; Metteucci e Pasquino (1998), Louro (2000), Saviani (1991), Vaz (1996), Moizés (2010), César (2009) e Suplicy (1983). The documentation survey was conducted in 2015 and in the first three months of 2016. The data tabulated, was drawn up in six analysis tables: the first three refers to documents that states the context of sexuality and sexual education in school spaces in Brazil. Federal Constitution (1988); Statute of the Child and Adolescent (Law 8.069 - 1990); Law of Guidelines and Bases of National Education (Law 9.394 - 1996); Statute of the Person with Special Needs (Law No. 13,146 - 2015) and National Curricular Parameters - Sexual Orientation. The last three tables relates to specific laws of national character in the perspective of sexuality and sexual education in Portugal: Sex Education and Family Planning (Law No. 3-1984); Guarantee the Right to Reproductive Health (Law No. 120-1999) and Polity of Sexual Education Applied in Schools (Law No. 60-2009). The survey pointed to contemporary issues from historical uprisings precursor to the current sexual education, as biologizing and hygienist human sexuality and the principles of the Declaration of Sexual Rights (WAS). The analysis was directed to advances and limitations about the current reality in sex education in school spaces and influences of the sexual constitution of the human being in its totality. It is suggested the need of more studies, researches and ongoing dialogues and with systematization for research standards to be established and possible appropriation of what was positive and beneficial in a certain country with a view to implement in another. Brazil, for example, can analyze actions of the Sexual Orientation Council and the methods of sexual education coordinator implemented in Portuguese territory.
Palavras-chave: Educação sexual
Brasil
Portugal
Política Pública
Documentos Oficiais
Sex education
Brazil
Portugal
Public policy
Official documents
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Ciências Humanas
Programa: Educação
Citação: NETTO, Aristóteles Mesquita de Lima. EDUCAÇÃO SEXUAL BRASIL E PORTUGAL EM ESPAÇOS ESCOLARES: APROXIMAÇÕES A PARTIR DE DOCUMENTOS OFICIAIS.. 2016. 100 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIÂNIA, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/1153
Data de defesa: 27-Apr-2016
Appears in Collections:Mestrado em Educação

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
ARISTOTELES MESQUITA DE LIMA NETTO.pdf1,17 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.