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14-Abr-2010ISAC CARDOSO DAS NEVES.pdf.jpgTrabalho a domicílio e o princípio da dignidade da pessoa humana : um estudo sobre a legislação trabalhista brasileira e a convenção 177 da OITNeves, Isac Cardoso dasSilva, Germano CamposPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
25-Mar-2011Jose Humberto Abrao Meireles.pdf.jpgAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SEU STATUS NORMATIVOMeireles, José Humberto AbrãoSilva, Germano CamposDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
19-Jun-2010GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO.pdf.jpgA TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO NAS EMPRESASMelo, Gianpaolo Machado Lage deLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Set-2010CARLOS HENRIQUE REIS ROCHAEL.pdf.jpgO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE - GARANTIA CONSTITUCIONAL FACE O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE SOCIALRochael, Carlos Henrique ReisCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
3-Nov-2011EURIPEDES CLEMENTINO RIBEIRO JUNIOR.pdf.jpgO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE À TORTURA NO BRASILRibeiro Junior, Euripedes ClementinoDuarte Júnior, Dimas PereiraDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
22-Abr-2010ADILSON RAMOS JUNIOR.pdf.jpgAÇÃO POPULAR: REQUISITO DA LESIVIDADERamos Junior, AdilsonSantos, Nivaldo dosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Mar-2010CAROLINE REGINA DOS SANTOS.pdf.jpgPATENTE DE INVENÇÃO NO SETOR FARMACÊUTICO E O ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL.Santos, Caroline Regina dosDuarte Júnior, Dimas PereiraDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Mar-2012ANGELA ACOSTA GIOVANINI DE MOURA.pdf.jpgEFETIVIDADE DAS ÁREAS DE RESERVA FLORESTAL LEGAL POR MEIO DO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS: PERSPECTIVA PARA A RECUPERAÇÃO DO CERRADO GOIANO.Moura, Angela Acosta Giovanini deMascarenhas, Luciane Martins de AraújoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Dez-2010CARLA FERREIRA LOPES DA SILVA QUEIROZ.pdf.jpgA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE CIDADANIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988Queiroz, Carla Ferreira Lopes da SilvaCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
11-Abr-2011FREDERICO ALVES DA SILVA.pdf.jpgA GARANTIA À POSSE QUALIFICADA DOS QUILOMBOS NO BUROCRÁTICO PROCESSO DE TITULAÇÃO DE SUAS TERRASSilva, Frederico Alves daSilva, José Antonio Tietzmann eDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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