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29-Jun-2010Enzo de Lisita.pdf.jpgA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 221 INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONSTRUIR UMA ESFERA PÚBLICA E CONTRAHEGÊMONICA NA TELEVISÃOLisita, Enzo deSantos, Pedro Sérgio dosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
7-Abr-2010MARIA APARECIDA DE BASTOS.pdf.jpgINSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGRICULTURA FAMILIARBastos, Maria Aparecida deFalconi, Luiz CarlosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
25-Mai-2010INACIO BELINA FILHO.pdf.jpgTribunal do Júri: As alterações promovidas pela lei nº. 11.689/08 em atendimento ao princípio da Duração Razoável do Processo.Belina Filho, InácioSantos, Nivaldo dosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
4-Out-2010LARA LIVIA CARDOSO COSTA BRINGEL.pdf.jpgHARMONIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MERCOSULBringel, Lara Lívia Cardoso CostaTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Out-2010Adriano Barreto Esperidiao.pdf.jpgAVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentávelEsperidião, Adriano BarretoLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
9-Out-2010ADRIANO CIELO DOTTO.pdf.jpgO INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSDotto, Adriano CieloFranco, Geisa CunhaDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
18-Set-2010Goiacy Campos dos Santos Dunck.pdf.jpgNÚCLEOS DE DESERTIFICAÇÃO NO NORDESTE BRASILEIRO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS.Dunck, Goiacy Campos dos SantosLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Set-2010TATYANE KAREN DA SILVA GOES.pdf.jpgA ideia de crise na previdência social brasileiraGoes, Tatyane Karen da SilvaCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Abr-2010ISAC CARDOSO DAS NEVES.pdf.jpgTrabalho a domicílio e o princípio da dignidade da pessoa humana : um estudo sobre a legislação trabalhista brasileira e a convenção 177 da OITNeves, Isac Cardoso dasSilva, Germano CamposPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
19-Jun-2010GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO.pdf.jpgA TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO NAS EMPRESASMelo, Gianpaolo Machado Lage deLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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