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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Dez-2012MARCELO DE SOUZA BALIAN.pdf.jpgO MASCARAMENTO DE CONTRATOS DE EMPREGO COMO CAUSA DE DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL AGRÁRIO NO BRASIL: uma nova regulamentação do art. 186, III da CF/88 para além da Lei nº 8.629/1993.Balian, Marcelo de SouzaFalconi, Luiz CarlosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Mar-2012Valdir José de Medeiros Filho.pdf.jpgA Aplicação da Reserva do Possível em Face do Direito Social Fundamental da Saúde e do Mínimo ExistencialMedeiros Filho, Valdir José deAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Ago-2012Ronny César Camilo Mota.PDF.jpgDireito de Mídia: Instrumento de Liberdade ou de Controle?Mota, Ronny Cesar CamiloSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Ago-2012DIRCEU HOFFMANN.pdf.jpgALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS NO BRASILHoffmann, DirceuFalconi, Luiz CarlosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Mar-2012MARCOS JOSE DE OLIVEIRA.pdf.jpgRESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL ADMISSIBILIDADE E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIROOliveira, Marcos José deSantos, Nivaldo dosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
7-Dez-2012SERGIO MURILLO MIRANDA COELHO.pdf.jpgDIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTOCoelho, Sérgio Murillo MirandaLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
16-Mar-2012MURILO TEIXEIRA COSTA.pdf.jpgAUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM ESPECIALISTAS NO ÂMBITO DO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: LIMITES E POSSIBILIDADESCosta, Murilo TeixeiraFranco, Geisa CunhaDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
10-Fev-2012DECIO CORREA LIMA.pdf.jpgA GOVERNANÇA CORPORATIVA APLICADA ÀS SOCIEDADES ANÔNIMAS BRASILEIRAS.Lima, Décio CorrêaFalconi, Luiz CarlosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
30-Mai-2012ROGERIO PEREIRA LEAL.pdf.jpgTribunal penal internacional como prevalência dos direitos humanosLeal, Rogério PereiraSantos, Pedro Sérgio dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
16-Mar-2012SERGIO FRANCO LEAO.pdf.jpgTESTAMENTO VITAL: uma alternativa do Direito para uma morte dignaLeao, Sergio FrancoDuarte Júnior, Dimas PereiraDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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