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25-Set-2013TATIANY LORENA VIEIRA.pdf.jpgPROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: CONTINUIDADE DA CULTURA POLÍTICA DA DÁDIVA.Vieira, Tatiany LorenaPaula, Gil César Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
12-Nov-2013AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR.pdf.jpgA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA.Lemos Júnior, Ageu CavalcanteQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Ago-2013ADELITE PEIXOTO SILVA E CUNHA.pdf.jpgPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL (1988 A 2011).Cunha, Adelite Peixoto Silva ePaula, Gil Cesar Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Ago-2013ROSANNA LUZIA VENTURA CARVALHO.pdf.jpgO HOMEM E O MUNDO DO TRABALHO: DESVALORIZAÇÃO E ALIENAÇÃO.Carvalho, Rosanna Luzia VenturaSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
9-Dez-2013WALÉRIO MAGALHÃES BANDEIRA.pdf.jpgESTUDO SOBRE NOVOS MEIOS DE EFETIVIDADE NO PROCESSO COLETIVO PELA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CÓDIGO MODELO DE PROCESSOS COLETIVOS PARA A IBERO-AMÉRICA.Bandeira, Walério MagalhãesPaula, Gil Cesar Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
12-Nov-2013Marcelo André de Azevedo.pdf.jpgDeterminação judicial da pena de prisãoAzevedo, Marcelo André deQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
6-Mai-2013PRISCILA MADRUGA RIBEIRO GONCALVES.pdf.jpgOPERAÇÃO CONDOR: LEI DE ANISTIA Nº 6.683/79 X TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS.Gonçalves, Priscila Madruga RibeiroPaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
19-Set-2013KEILA EIKO FELIPE MORI DALLARA.pdf.jpgDIREITO AUTORAL: PERSPECTIVAS NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.Dallara, Keila Eiko Felipe MoriLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
9-Dez-2013ONOFRE ROSA ALEXANDRE.pdf.jpgAPLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.Alexandre, Onofre RosaSilva, José Antonio Tietzmann eDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
26-Abr-2013OTAVIO BALESTRA NETO.pdf.jpgACESSO RACIONAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA VIA JUDICIAL.Balestra Neto, OtavioQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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