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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
2-Jun-2016LEANDRO RIBEIRO MIWA.pdf.jpgA MANIPULAÇÃO GENÉTICA HUMANA E O DIREITO À VIDA – CONTROVÉRSIAS DECORRENTES DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI 3510.Miwa, Leandro RibeiroPaula, Gil César Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
2-Set-2014Einstein Almeida Ferreira Paniago.pdf.jpgLiberdade e Isonomia Tributária: análise de benefícios fiscais do ICMS sob a ótica do direito ao desenvolvimento humano.Paniago, Einstein Almeida FerreiraBotelho, Glacy Odete RachidPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Mar-2012Valdir José de Medeiros Filho.pdf.jpgA Aplicação da Reserva do Possível em Face do Direito Social Fundamental da Saúde e do Mínimo ExistencialMedeiros Filho, Valdir José deAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Mar-2014Júlio Anderson Alves Bueno.pdf.jpgA Influência do Sistema Tributário Nacional na EconomiaBueno, Júlio Anderson AlvesBotelho, Glacy Odete RachidPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Ago-2012Ronny César Camilo Mota.PDF.jpgDireito de Mídia: Instrumento de Liberdade ou de Controle?Mota, Ronny Cesar CamiloSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
3-Mar-2015Elmo José Duarte de Almeida Júnior.pdf.jpgImunidade Tributária dos Templos: Entre a Proteção da Liberdade Religiosa e a Livre ConcorrênciaAlmeida Júnior, Elmo José Duarte deQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
6-Ago-2010TAÍS CAROLINA SEIBT RICK.pdf.jpgA AMEAÇA DO ESCURECIMENTO GLOBAL E A TUTELA DO RESSARCIMENTO PELA POLUIÇÃO DO AR ATMOSFÉRICO ESTUDO DE CASO: GOIÂNIA, GOIÁS, BRASILRick, Taís Carolina SeibtLambert, Jean MariePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Mai-2015TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO.pdf.jpgO MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA E A REDEFINIÇÃO DO PAPEL DO INTERVENTORNascimento, Tarcizo Roberto doSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
12-Nov-2013Marcelo André de Azevedo.pdf.jpgDeterminação judicial da pena de prisãoAzevedo, Marcelo André deQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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