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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Dez-2012MARCELO DE SOUZA BALIAN.pdf.jpgO MASCARAMENTO DE CONTRATOS DE EMPREGO COMO CAUSA DE DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL AGRÁRIO NO BRASIL: uma nova regulamentação do art. 186, III da CF/88 para além da Lei nº 8.629/1993.Balian, Marcelo de SouzaFalconi, Luiz CarlosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
24-Fev-2016YARA HILÁRIO MEDEIROS PEIXOTO.pdf.jpgO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE GOIÁSPeixoto, Yara Hilário MedeirosPaula, Gil César Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Mar-2012MARCOS JOSE DE OLIVEIRA.pdf.jpgRESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL ADMISSIBILIDADE E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIROOliveira, Marcos José deSantos, Nivaldo dosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
25-Ago-2010MARCIO ROBERTO JORGE FILHO.pdf.jpgA IMPOSSIBILIDADE DE EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PRODUTIVO NOS CASOS DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS NO BRASIL.Jorge Filho, Márcio RobertoFalconi, Luiz CarlosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Out-2009ANA FLAVIA MORI LIMA.pdf.jpgSUPERENDIVIDAMENTO PASSIVO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO COMO HIPÓTESE DE REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS DE CRÉDITOLima, Ana Flávia MoriLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
7-Abr-2010MARIA APARECIDA DE BASTOS.pdf.jpgINSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGRICULTURA FAMILIARBastos, Maria Aparecida deFalconi, Luiz CarlosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
18-Dez-2012FABIO BARBOSA CHAVES.pdf.jpgA FORMAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS (1989 2012) E O DIREITO DE MORADIAChaves, Fábio BarbosaPaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
25-Mar-2014ANA BEATRIZ GONCALVES MOREIRA CASER.pdf.jpgA NÃO REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL COMO OFENSA À DIGNIDADE HUMANA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4211-2012.Caser, Ana Beatriz Gonçalves MoreiraBarbosa, Ycarim MelgaçoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Set-2010TATYANE KAREN DA SILVA GOES.pdf.jpgA ideia de crise na previdência social brasileiraGoes, Tatyane Karen da SilvaCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
4-Dez-2013ANDREA MACHADO REZENDE DE MORAES.pdf.jpgO CONTROLE JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE INFANTOJUVENIL.Moraes, Andrea Machado Rezende deCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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