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http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/2212
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GOIÂNIA: institucionalidade no âmbito da gestão pública - 1993 a 2003 |
Autor: | Sousa, Sueli Almeida Neves |
Primeiro orientador: | Faria, Sandra de |
Primeiro membro da banca: | Cartaxo, Ana Maria Baima |
Segundo membro da banca: | Viana, Maria José Faria |
Terceiro membro da banca: | Miguel, Walderez Loureiro |
Resumo: | Esta dissertação de mestrado analisa as concepções de assistência social, predominantes nas gestões municipais de Goiânia, nova capital do Estado, fundada em 1933. A pesquisa desenvolvida e que integra a dissertação possibilitou identificar o processo de institucionalização das ações assistenciais, desde a fundação de Goiânia, à criação e instituição da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário (Fumdec), em 1974 e à institucionalidade no âmbito da gestão pública, nos marcos da LOAS em 1993 e do SUAS em 2003. O estudo apreendeu o perfil e a concepção de assistência e ações interventivas, denotando a concepção hegemônica, com a orientação de práticas assistencialistas, tuteladoras manifestadas nas relações, interesses e ideologia das classes sociais, na política e nas ações desenvolvidas com a marca do primeiro damismo, com forte presença da atualização/reprodução ídeo-política do conservadorismo. A análise demonstra a institucionalidade da concepção da assistência social em Goiânia, concebida como política social pública; nos marcos da Constituição Federal de 1988, como política de Seguridade Social, homologada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1993, e regulamentada nos instrumentos de efetivação e implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de 2003. No desenvolvimento da pesquisa e análise sobre a institucionalidade da Assistência Social, o foco recaiu sobre a gestão democrático-popular de Goiânia, de 2000 a 2004, com a sistematização do Projeto Pra Ninguém Ficar de Fora, e a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social em Goiânia (SEMAS), em 2007. |
Abstract: | This master s dissertation discusses the main concepts of social assistance at municipal level in the city of Goiânia, the new capital of the State of Goiás, founded in 1933. The conducted research that is part of the dissertation made it possible to identify the process of institutionalization of assistance measures from the establishment of the municipality of Goiânia, the creation of the Municipal Foundation of Community Development (Fumdec), in 1974, and the adoption of LOAS regulation in 1933, and SUAS regulation, in 2003. The study captured the profile and the concept of assistance and interventive actions, denoting the hegemonic and aidoriented conception that can be seen in the relationships, interests and ideology of social classes, in politics and in the actions developed under the so-called primeiro damismo (as duties usually performed by first ladies), with a strong ideo-political updating/reproduction of political conservatism. The analysis shows the institutionalization of the social assistance concept in Goiânia, conceived as a public social policy; under the Brazilian Constitution of 1988, as a Social Security policy, which was homologated by the Organic Act of Social Assistance (LOAS), in 1993, and regulated according to the instruments to ensure the effectiveness and implementation of the Social Assistance System (SUAS), from 2003. The present research focused on the democratic administration of the municipal government of Goiânia, from 2000 to 2004, the systematization of the Project Pra Ninguém Ficar de Fora ( Everybody is Covered ), and the creation of the Municipal Department of Social Assistance in Goiânia (SEMAS), in 2007. |
Palavras-chave: | política social assistência social institucionalidade social policy social assistance institutionalization |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da instituição: | PUC Goiás |
Departamento: | Ciências Humanas |
Programa: | Serviço Social |
Citação: | SOUSA, Sueli Almeida Neves. ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GOIÂNIA: institucionalidade no âmbito da gestão pública - 1993 a 2003. 2009. 99 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIÂNIA, 2009. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://localhost:8080/tede/handle/tede/2212 |
Data de defesa: | 27-Abr-2009 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Serviço Social |
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