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http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/2664| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | DO POSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ABORDAGEM DO PONTO DE VISTA SEMIÓTICO |
| Autor: | Nakano, Vinícius Wagner de Sousa Maia  |
| Primeiro orientador: | Reimer, Haroldo |
| Primeiro membro da banca: | Paula, Gil Cesar Costa de |
| Segundo membro da banca: | Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua |
| Resumo: | Este trabalho foi elaborado dentro da perspectiva multidisciplinar do programa de mestrado da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, tendo como objetivo aproximar o estudo do direito dos estudos sobre a linguagem. Principiando pela apresentação de teorias linguísticas como metadiscursos da linguagem e passando pela análise do positivismo e constitucionalismo como metadiscursos jurídicos, buscamos ao final a associação desses dois universos no intuito de verificar se as mudanças havidas no mundo jurídico podem ser traduzidas em termos linguísticos na passagem do estruturalismo para o dialogismo. E a base teórica do trabalho sustenta-se no dialogismo de Mikhail Bakhtin. O trabalho está dividido em três capítulos. O capítulo 1 compreende a abordagem dos metadiscursos linguísticos estruturalista e dialógico, nas perspectivas de Ferdinand de Saussure e Mikhail Bakhtin. O Capítulo 2 compreende a análise do positivismo e do constitucionalismo, a partir da abordagem linguística, no desenrolar histórico, ocasião em que tentamos associar os fenômenos. O Capítulo 3 compreende a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3510/DF, a partir da abordagem associada entre o neoconstitucionalismo e o dialogismo. A hipótese investigada enuncia que o neoconstitucionalismo é o fenômeno jurídico que traduzido em termos linguísticos representa a passagem do estruturalismo para o dialogismo. O resultado, diferente do que foi suposto inicialmente, conforma a hipótese, mas com reservas, já que o discurso jurídico se põe com precedência sobre os demais no âmbito das discussões travadas nos tribunais. Ao invés de uma imbricação semiótica, o resultado de um julgamento assume caráter preponderantemente jurídico, não fugindo do modelo estruturalista, em que pese a abertura da discussão que passou a envolver outras áreas do conhecimento, o que leva a admitirmos que houve maior prática dialógica, sem que isso tenha reconfigurado por completo o modelo proposto na teoria pura do direito. |
| Palavras-chave: | estruturalismo dialogismo positivismo neoconstitucionalismo hermenêutica structuralism dialogism positivism neoconstitutionalism hermeneutics |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da instituição: | PUC Goiás |
| Departamento: | Ciências Humanas |
| Programa: | Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento |
| Citação: | NAKANO, Vinícius Wagner de Sousa Maia. DO POSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ABORDAGEM DO PONTO DE VISTA SEMIÓTICO. 2013. 121 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIÂNIA, 2013. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://localhost:8080/tede/handle/tede/2664 |
| Data de defesa: | 26-Mar-2013 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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