1. TEDE
  2. Campus Goiânia
  3. Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
  4. Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMachado, Linia Dayana Lopes-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2642744874617998por
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4792678J0por
dc.contributor.referee1Duarte Júnior, Dimas Pereira-
dc.contributor.referee1LattesDUARTE JÚNIOR, D. P.por
dc.contributor.referee2Guimarães, Rejaine Silva-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2926559239072928por
dc.date.accessioned2016-08-10T10:47:19Z-
dc.date.available2015-04-10-
dc.date.issued2014-11-25-
dc.identifier.citationMACHADO, Linia Dayana Lopes. SOCIEDADE DE RISCO E A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DO MEIO AMBIENTE: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE.. 2014. 161 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIÂNIA, 2014.por
dc.identifier.urihttp://localhost:8080/tede/handle/tede/2702-
dc.description.resumoO debate atual sobre a Sociedade de Risco ocorrido nas últimas décadas no mundo contemporâneo tem-se operado seguindo um movimento que tende a diluir paradigmas tradicionais das instituições nos últimos dois séculos: ciência, política e economia. Na sociedade de risco, preponderam as incertezas científicas, o medo, os riscos desconhecidos em meio à complexidade social, à crise do Estado Nação, e no sistema jurídico, a crise do paradigma positivista coloca em cheque a eficácia do direito penal como conjunto de normas que visam proteger o meio ambiente. Com a distribuição e o incremento dos riscos ambientais globais, surgem novos anseios de um mundo contemporâneo, tendente a reencontrar uma relação equilibrada do ser humano com a natureza, como caminho de preservação e desenvolvimento sustentável da vida, em meio a uma sociedade de risco. A pesquisa busca analisar, com bases epistemológicas, o paradigma da Sociedade de Risco na pósmodernidade e seus reflexos na proteção jurídica penal, denominado nesse estudo como Direito Penal do Risco, sobretudo na responsabilidade criminal por atos que ameacem ou lesem o meio ambiente, na medida em que se exige da proteção jurídica penal respostas eficazes na contenção desses riscos. O que se pretende com a análise da Sociedade de Risco e a Proteção Jurídico-Penal do Meio Ambiente é demonstrar que vive-se em uma sociedade de riscos, uma sociedade capitalista extremamente consumista e insustentável, geradora de riscos imprevisíveis e de uma intensa e irreparável degradação ambiental, sendo de fundamental importância a intervenção do direito penal na esfera de proteção do meio ambiente. Nessa perspectiva, a pesquisa apresenta as consequências jurídicas da criação de um novo Direito Penal do Risco na atual sociedade pós-moderna e, por conseguinte, delimita o âmbito de aplicação dessa dogmática jurídico-criminal na seara ambiental. A pesquisa foi desenvolvida em torno de quatro eixos centrais: a Sociedade de Risco na pós-modernidade; a Tutela Penal na Sociedade de Risco; Proteção Jurídico-Penal do Meio Ambiente e Análise da proteção jurídico-penal do meio ambiente pelo Poder Judiciário por meio de casos paradigmáticos envolvendo decisões julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Os casos escolhidos foram a responsabilização jurídico-penal pelo dano ambiental. Para a realização do trabalho, optou-se pelo método dedutivo, através do levantamento das principais posições existentes na doutrina e jurisprudência, analisadas em conjunto com casos reais envolvendo a proteção jurídico-penal do meio ambiente na Sociedade de Risco. A pesquisa é qualitativa, haja vista que tem como objetivo lidar com descrições detalhadas, partindo de questões ou problemas amplos, e conseguir ao final limitálos. A modalidade de pesquisa é de caráter essencialmente exploratório, sondagem bibliográfica, documental e jurisprudencial, amparando-se no modelo descritivo. Concluiu-se do estudo que os desafios impostos pela pós-modernidade exigem novas reflexões e, por conseguinte, delimitar o âmbito de aplicação dessa dogmática jurídico-criminal na seara ambiental.por
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2016-08-10T10:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LINIA DAYANA LOPES MACHADO.pdf: 1312008 bytes, checksum: 723e8b7d7beb09ce8d0d310b97c3688c (MD5) Previous issue date: 2014-11-25eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://localhost:8080/tede/retrieve/8889/LINIA%20DAYANA%20LOPES%20MACHADO.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspor
dc.publisher.departmentCiências Humanaspor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC Goiáspor
dc.publisher.programDireito, Relações Internacionais e Desenvolvimentopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectSociedade de riscopor
dc.subjectpós-modernidadepor
dc.subjecttutela penalpor
dc.subjectmeio ambientepor
dc.subjectRisk societyeng
dc.subjectpostmodernityeng
dc.subjectpenal custodyeng
dc.subjectenvironmenteng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleSOCIEDADE DE RISCO E A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DO MEIO AMBIENTE: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE.por
dc.typeDissertaçãopor
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