1. TEDE
  2. Campus Goiânia
  3. Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
  4. Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/2733
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorMachado, Henrique Pandim Barbosa-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1636505688602707por
dc.contributor.advisor1Queiroz, Ari Ferreira de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7628953090311039por
dc.contributor.referee1Reimer, Haroldo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4700933E6por
dc.contributor.referee2Lourenço, Cláudia Luiz-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095por
dc.date.accessioned2016-08-10T10:47:33Z-
dc.date.available2016-01-13-
dc.date.issued2015-10-01-
dc.identifier.citationMACHADO, Henrique Pandim Barbosa. POR UMA CONSTITUIÇÃO GAIA: A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2015. 132 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIÂNIA, 2015.por
dc.identifier.urihttp://localhost:8080/tede/handle/tede/2733-
dc.description.resumoEste trabalho analisa como a natureza e os demais seres vivos são tratados juridicamente à luz da Constituição Federal de 1988, se objetos ou sujeitos de direitos. O trabalho é desenvolvido a partir de uma tríplice abordagem do tema: filosófica; jurídica e histórica. No campo da filosofia, traça-se, ainda no primeiro capítulo, um panorama da relação entre o homem e a natureza sob o enfoque da mitologia, da religião e da filosofia propriamente dita, com o desenvolvimento das diferentes visões de mundo prevalecentes ao longo da história humana. Na seara jurídica, tratada no segundo capítulo, cuida-se de como o Direito, com enfoque no movimento constitucionalista, trata da questão ambiental, em especial no âmbito do denominado novo constitucionalismo latino-americano. E, na derradeira parte, demonstra-se como o ordenamento jurídico brasileiro tutela a questão ambiental, com enfoque na Constituição Federal de 1988 que, revolucionária quando de sua edição, hoje se encontra aquém de suas vizinhas no que tange à proteção ambiental. o tratamento da questão ambiental na Constituição Federal de 1988, para, ao final, propor a adoção, em terras brasileiras, de uma Carta capaz de superar o paradigma antropocêntrico a partir do reconhecimento da natureza e dos demais seres vivos animais não humanos - como sujeitos de direitos.por
dc.description.abstractThis paper analyzes how nature and other living beings are treated in the 1988 Federal Constitution, if objects or subjects of rights. The work is developed from a threefold approach to the subject: philosophical; legal and historical. In the field of philosophy, draws up, in the first chapter, an overview of the relationship between man and nature with a focus on mythology, religion and philosophy itself, with the development of different worldviews prevailing along the human history. The legal harvest, treated in the second chapter, takes care of how the law, focusing on the constitutionalist movement, comes to environmental issues, in particular under the so-called new Latin American constitutionalism. And in the final, it is shown how the Brazilian legal system protects the environmental issue, focusing on the Federal Constitution of 1988, when revolutionary in its issue today is short of its neighbors when it comes to environmental protection. the treatment of environmental issues in the 1988 Federal Constitution, for, in the end, to propose the adoption, in Brazilian territory, a Charter able to overcome the anthropocentric paradigm from the recognition of nature and other living beings - not human animals - as subjects of rights.eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2016-08-10T10:47:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HENRIQUE PANDIM BARBOSA MACHADO.pdf: 1671621 bytes, checksum: 6ea79b708ec97fb95a1afbdbc3776e6e (MD5) Previous issue date: 2015-10-01eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://localhost:8080/tede/retrieve/8486/HENRIQUE%20PANDIM%20BARBOSA%20MACHADO.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspor
dc.publisher.departmentCiências Humanaspor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC Goiáspor
dc.publisher.programDireito, Relações Internacionais e Desenvolvimentopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectantropocentrismopor
dc.subjectbiocentrismopor
dc.subjectnaturezapor
dc.subjectanimais não humanospor
dc.subjectsujeitos de direitospor
dc.subjectanthropocentrismeng
dc.subjectbiocentrismeng
dc.subjectnatureeng
dc.subjectnon-human animalseng
dc.subjectsubjects of rightseng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titlePOR UMA CONSTITUIÇÃO GAIA: A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.por
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
HENRIQUE PANDIM BARBOSA MACHADO.pdf1,63 MBAdobe PDFThumbnail

Baixar/Abrir Pré-Visualizar
Mostrar registro simples do item Recomendar este item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.