PUC Goiás

1. TEDE
2. Campus Goiânia
3. Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
4. Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial

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Tipo do documento:	Dissertação
Título:	O PREÇO DA TERRA E O PLANO DIRETOR DE APARECIDA DE GOIÂNIA (2001-2014).
Autor:	Camilo, Janaína de Holanda
Primeiro orientador:	Vieira, Jeferson de Castro
Primeiro membro da banca:	Boaventura, Deusa Maria Rodrigues
Segundo membro da banca:	Oliveira, Adriana Mara Vaz de
Resumo:	A terra é um bem escasso por definição econômica, entretanto fundamental a todas as atividades humanas. Sua transformação em mercadoria amparada pelo advento da propriedade privada é um dos pilares do sistema capitalista, tornando-a a um só tempo mecanismo de enriquecimento e segregação através da renda da terra. A forma de organização das cidades, apoiada pelo modelo de planejamento urbano brasileiro produziu leis e terrenos voltados ao atendimento da demanda solvável, bairros e regiões altamente qualificadas urbanisticamente, que receberam, cumulativamente, grandes somas de investimento público, entendido aqui não só como capital estatal, mas também capital social. Enquanto isso aos mais pobres restou as ocupações ilegais e os lotes nas extensas e distantes periferias precárias. Conforme expõe Lefebvre (1991) essa organização espacial, marcada pela segregação busca cumprir um dos papéis fundamentais da cidade que é a reprodução das relações sociais de produção. A história de formação de seu espaço urbano mostra que na estratégia de segregação espacial em escala metropolitana, Aparecida de Goiânia desenvolveu-se como uma extensa periferia precária, drenando a força trabalhadora incapaz de adquirir terrenos qualificados na capital. Em 20 anos, sua população passou de 7.470 para 336.392 habitantes sem mediação e investimentos em infraestrutura e serviços urbanos. Com a elaboração de seu primeiro Plano Diretor Participativo (2002) o município iniciou um processo de reordenamento de seu território, coibindo o surgimento de novos loteamentos e orientando os parcos recursos públicos existentes. Entretanto, dez anos após a implementação do plano diretor, já com uma população estimada em 500.619 habitantes (IBGE, 2013), registra-se altas taxas de valorização dos terrenos, estimulada pelo desenvolvimento da cidade, mas também pela localização espacial dos investimentos públicos, que reforçam a qualificação e urbanização fragmentada do território, em especial a faixa conurbada com a capital, onde a valorização dos terrenos foi ainda mais acentuada. A análise da distribuição espacial do rendimento médio da população mostra um processo de substituição da população original por uma população de maior renda nessa porção do território. Goiânia está novamente se estendendo sobre Aparecida de Goiânia. A retenção especulativa desses terrenos associada a não implementação de instrumentos de recuperação das mais-valias urbanas contribui à elevada geral dos preços dos terrenos, mesmo nas regiões precariamente urbanizadas, penalizando a população de menor renda, além de não atender ao princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus da urbanização ao privilegiar, para alguns, a apropriação privada de benefícios publicamente construídos.
Palavras-chave:	Plano Diretor mercado de terras Aparecida de Goiânia gestão urbana mais-valias fundiárias Master Plan land market Aparecida de Goiânia urban management urban plusvalue
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição:	PUC Goiás
Departamento:	Ciências Exatas e da Terra
Programa:	Desenvolvimento e Planejamento Territorial
Citação:	CAMILO, Janaína de Holanda. O PREÇO DA TERRA E O PLANO DIRETOR DE APARECIDA DE GOIÂNIA (2001-2014).. 2014. 197 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Exatas e da Terra) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIÂNIA, 2014.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://localhost:8080/tede/handle/tede/2816
Data de defesa:	30-Abr-2014
Aparece nas coleções:	Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial

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