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Tipo do documento: Dissertação
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA EM GOIÂNIA: TEORIA E PRÁTICA
Autor: Vale Júnior, Francisco Rodrigues 
Primeiro orientador: Pasqualetto, Antonio
Primeiro membro da banca: Barbosa, Ycarim Melgaço
Segundo membro da banca: Guedes, Leonardo Guerra de Rezende
Resumo: Goiânia está entre as capitais brasileiras que teve sua origem planejada em 1933 para abrigar uma população de 50.000 habitantes e abriga em 2008 mais de 1 milhão de habitantes. O inchaço populacional aliado a interesses dos setores da construção civil e mercado imobiliário propiciou crescimento desordenado, com a implantação de loteamentos cada vez mais periféricos e sem preocupação quanto ao uso do solo. O represamento de áreas urbanas, estimulado pela especulação imobiliária, gerou vazios urbanos na cidade. Embora, exista o espaço físico para abrigar a população carente por moradia, esta não detém a propriedade, gerando assim, um problema social. O Estatuto da cidade imbuiu aos planos diretores de cumprirem a função social da cidade e da propriedade urbana visando, dentre outros objetivos, a justiça social. A eficiência de medidas que cumpram tal propósito é dificultada pela especulação imobiliária e legislação, anterior ao Estatuto da cidade, que estimulasse e incentivasse tais práticas. Este trabalho confronta a teoria da função social com a realidade de uma ocupação pelos sem-tetos em Goiânia antes da aprovação e eficaz implementação do Plano Diretor aprovado em 2007. A hipótese levantada foi confirmada pelos resultados deste estudo que demonstraram que a reserva de valor exercida pelos agentes especulativos desencadeia a ocorrência de vazios urbanos dificultando o ordenamento da cidade e o seu papel social. Houve carência de instrumentos de política urbana capazes de promover a função social da propriedade nos planos diretores anteriores, que desencadearam a ocupação do Parque Oeste Industrial. O Plano Diretor 2007 procura atender tais anseios. O caso Parque Oeste Industrial foi uma ocupação ocorrida em 2004 que despertou interesse por abrigar mais de 2 mil famílias em uma região valorizada dentro da metrópole. A ocupação se situou na Região Sudoeste de Goiânia onde estão sendo construídos vários condomínios horizontais murados. A demora da decisão judicial fomentou a discussão sobre de quem era o direito a posse da terra, se nesse caso específico a função social poderia atender à justiça social ou se o direito a propriedade, independentemente da regularização do imóvel em relação aos débitos com a prefeitura, seria respeitado.
Abstract: Goiânia is one of the Brazilian capitals that had its origin planned in 1933 for shelter a population of 50,000 inhabitants and shelters in 2008 more of 1 million inhabitants. The population swelling ally to interests of the sectors of the civil construction and property market provided growth disorganized, with the implementation of plotdivisions more and more peripheral and without worry as regards the use of him soil. The dam growth of urban areas, stimulated by the speculation real estate, generated empty urban in the city. Although, the physical spaces exist for shelter the lacking population by dwelling this do not hold the estate generating like this a social problem. The Statute of the city instilled flat directors of will fulfill the social function of the city and of the urban estate aiming at, among others objective, the social justice. The efficiency of measures that fulfill such purpose is complicated by the speculation real estate and legislation, previous to the Statute of the city that stimulated and encouraged such practices. This work confronts the theory of the social function with the reality of an occupation by the homeless in Goiânia before of the approval and efficient implementation of the Plan Director approved in 2007. The hypothesis raised was confirmed by the results of this study that showed that the worthy backup exercised by the speculative agents trigger the occurrence of empty urban complicating the organization of the city and his social paper. It had capable urban politics instruments lack of promote the social function of the estate in the plan previous directors which triggered the occupation of the Park West Industrial. The Plan Director 2007 seeks to attend such yearnings. The case Park West Industrial was an occupation occurred in 2004 that awoke interest by shelter more of 2 thousand families in a region valued inside the metropolis. The occupation was situated in the Southwest Region of Goiânia where are being built several horizontal condominiums walled. The delay of the judicial decision fomented the argument about whose was the right the possession of the land if in that specific case the social function would be able to attend to the social justice or itself the right the estate independently of the regularization of the motionless one regarding the debits with the city hall would be respected.
Palavras-chave: Planejamento urbano
função social
Goiânia
plano diretor
ocupação
Urban planning
social function
Goiânia
plan director
occupation
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Ciências Exatas e da Terra
Programa: Desenvolvimento e Planejamento Territorial
Citação: VALE JÚNIOR, Francisco Rodrigues. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA EM GOIÂNIA: TEORIA E PRÁTICA. 2008. 108 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Exatas e da Terra) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIÂNIA, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/2849
Data de defesa: 29-Fev-2008
Aparece nas coleções:Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial

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