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Tipo do documento: Dissertação
Título: A repartição do chão e as condições administrativas e legais para o surgimento de Piracanjuba ( 1831/1886).
Autor: Pacífico Filho, Valdecir José 
Primeiro orientador: Boaventura, Deusa Maria Rodrigues
Primeiro membro da banca: Sugizaki, Eduardo
Segundo membro da banca: Campos, Raquel Machado Gonçalves
Resumo: Este trabalho busca entender como se deu a formação dos chãos para a constituição e consolidação de Pouso Alto, bem como os trâmites legais e administrativos necessários para o seu estabelecimento. A pesquisa terá como recorte temporal os anos 1831 até 1886, época em que o povoado foi elevado à categoria de cidade, quando se passou a ser chamado de Piracanjuba. A distribuição do chão em Pouso Alto está diretamente ligada ao patrimônio leigo e ao patrimônio público, tornando-se inconsistente a conclusão à cerca da distribuição do chão em decorrência do patrimônio religioso pela fragilidade dos vestígios. No Brasil, as primeiras décadas do século 19 ainda estavam marcadas pela presença da Igreja enquanto braço do poder administrativo do Estado, por esta razão se fizeram presentes em ambas as instituições, as leis e as normatizações sob a regulamentação da formação urbana. Por outro lado, evidenciou-se, também, o processo de secularização do espaço pio, do espaço público e das regulamentações da vida urbana, sobretudo, à medida que se fortalecia a política liberal e a presença do poder local, obscurecida pela presença de Cônego José Olinto na política de Pouso Alto. Esta política se formou devido o pouso de tropas intensificado, possivelmente, devido a criação do Porto de Santa Rita do Paranaíba. A pesquisa encontra-se inserida no período imperial do Brasil, especificamente entre os anos de 1831 a 1886, período que foi diretamente influenciado por significativas mudanças administrativas, a partir da criação dos Conselhos Gerais, da Constituição Política de 1824, lei de 1º de outubro de 1828 que regulamentou as eleições para vereadores e juiz de paz, normatizou as posturas policiais e a criação das Assembleias Provinciais, em 1834. Para tanto se analisou os textos legais religiosos e seculares e os assentamentos oficiais, como os relatórios dos presidentes de província, mapas, registros dos bens de raiz, inventários e registros de terras, que os consideramos não enquanto representação da realidade, mas enquanto personificação da mentalidade dominante. Utilizou-se, também, duas categorias de fontes historiográficas, as textuais (revistas, dissertações, teses, e pesquisas acadêmicas) e leis secas (Decretos, Leis, Resoluções e a Constituição de 1824) do período imperial. Havendo o cuidado de cruzar as informações contidas nas leis com as análises constantes das fontes textuais no sentido de confrontá-las para que se corroborassem ou viessem a mostrar discrepâncias de análises ideológicas ou regionais, no sentido de demonstrar as nuanças entre o legal e o cotidiano. O entendimento do processo de distribuição do chão está inserido na forma legal e administrativa para a implantação da municipalidade, que via de regra se iniciava com o surgimento da vila.
Abstract: This paper seeks to understand the process of transferring a ground portion for the formation of Pouso Alto term, to its development as a city with the name of Piracanjuba in 1886. The development concept was discussed as transition between the village category, village or district, town and city. The understanding of the process in question is inserted into the legal and administrative form for the implementation of the municipality, which as a rule began with the appearance of the village. The first decades of the 19th century were also marked by the presence of the Church as arm of the State administrative power, where they were present in the same space, the laws and norms of the Church and the state, the regulation of urban education. That is why we had to show the process of secularization of the pious and public space and regulation of urban life as it strengthened the liberal policy and the presence of local authorities, which was obscured by the presence of Canon Jose Olinto in policy Pouso Alto that formed because the landing of troops intensified, possibly due to the creation of the Port of Santa Rita do Paranaiba. The research is inserted in Brazil's imperial period, specifically between the years 1831-1886, a period that was directly influenced by significant administrative changes, from the creation of the General Councils of the 1824 Constitution, law of October 1 1828 which regulated the elections for councilors and justice of the peace, police regulated the positions and the creation of provincial assemblies in 1834. Given the existence of two arms of the regulatory power of the urban space, we decided to analyze the religious and secular legal texts and official settlements, as the reports of the provincial presidents, maps, records of real estate, inventories and land records, we consider not as a representation of reality, but as a personification of the dominant mentality. We use two types of historiographical sources, the text (journals, dissertations, theses, and academic research) and dried laws (Decrees, Laws, Resolutions and Constitution of 1824) of the imperial period. Care being taken to cross the information contained in the laws with the constant analysis of the textual sources in order to confront them so that they corroborate or come to show discrepancies ideological or regional analyzes to demonstrate the nuances between the legal and the everyday
Palavras-chave: Ordenamento, Regulamentação, Pouso Alto, Piracanjuba
Planning, regulation, Pouso Alto, Piracanjuba
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de História
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em História
Citação: Pacífico Filho, Valdecir José. A repartição do chão e as condições administrativas e legais para o surgimento de Piracanjuba ( 1831/1886).. 2016. [125 f.]. Dissertação( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, [Goiânia - GO] .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3494
Data de defesa: 14-Jun-2016
Appears in Collections:Mestrado em História

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