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Tipo do documento: Tese
Título: A ESCOLA E O ADOLESCENTE EM LIBERDADE ASSISTIDA
Título(s) alternativo(s): THE SCHOOL AND THE JUVENILE ON PROBATION
Autor: Castro, Denilson Barbosa de 
Primeiro orientador: Carneiro, Maria Esperança Fernandes
Primeiro membro da banca: Roure, Glacy Queirós de
Segundo membro da banca: Baldino, José Maria
Terceiro membro da banca: Melo, Jose Wilson Rodrigues de
Quarto membro da banca: Schultz, Lenita Maria Junqueira
Resumo: O presente trabalho aborda os processos de aprendizado e desenvolvimento escolar de adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas na cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins. A análise teórica centrou-se nos pressupostos de Lev Vygotsky e seus/as seguidores/as, bem como, de outros/as teóricos/as. Buscou-se a compreensão das relações dos processos educacionais de aprendizagem e desenvolvimento, compreensão que se estrutura na capacidade da pessoa humana em perceber e reconhecer os próprios erros e acertos, em ter noção de tempo espaço e de sua vivência. Assim, mediante análise do aprendizado escolar de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Liberdade Assistida – LA –, este trabalho objetivou compreender como ocorrem seus processos de socialização e aquisição dos conteúdos escolares. A estruturação teórica concentrou-se nos aspectos dos contextos legais e das ações do Poder Público na preservação da garantia dos direitos. A pesquisa qualitativa teve como sujeitos um total de dezenove (19) adolescentes entrevistados/as: oito (08) matriculados/as em escolas municipais e estaduais e onze (11) adolescentes foram entrevistados/as na Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES – desse município. A análise dos dados demonstrou que há um abismo social entre a escola e o ambiente social, que as ações da escola e de seus/as professores/as não contribuem no processo de desenvolvimento e amadurecimento dos/as adolescentes que estão em LA e que o Poder Público precisa contribuir para melhorar o sistema de atendimento socioeducativo no estado do Tocantins. O caráter preventivo não é visto, e sim o punitivo. Observa-se apenas o ato infracional e posteriormente a medida socioeducativa a ser aplicada, mas as ações de controle e prevenção social não são vistas. Seria necessário que as escolas e os Órgãos de Justiça do Poder Público pudessem se integrar para que juntos, demandassem políticas de sustentação do Sistema Nacional Socioeducativo – SINASE – e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA –, uma vez que, esta interligação não se estrutura adequadamente. Há necessidade de que sejam promovidas políticas de unidade do Sistema Socioeducativo na cidade de Palmas e no estado do Tocantins.
Abstract: The following paper analyses the processes of learning and development at school from teenagers, who are on probation in the city of Palmas, capital of the Brazilian Federal State Tocantins. The theoretical analysis was based on Lev Vygotsky and his followers‟ assumptions as well as from other theorists. The goal was to comprehend the relation of educational procedures and learnings, and this comprehension is built around the human capacity in noticing and recognizing ones mistakes and accomplishments such as the recognition of time and space and the individual's experience with the surrounding reality. Therefore, in this way, when analyzing the school learning process from Juveniles on Probation this paper aimed to comprehend how occur the socialization and absorption of school. This paper‟s theoretical structure also focused on the aspects of legal context and the actions from the Public System on the preservation of the guarantee from basic rights. The quantitative research had as study subjects a total of 19 Juveniles interviewed. There were eight (08) juveniles OP, who are enrolled at municipal and state public schools in Palmas, interviewed as well as eleven (11) juveniles interviewed at the Secretary of Social Development – SEDES from the city of Palmas. The data‟s analysis proved that there is a concerning social abyss between the school and the social environment, that the school‟s and the teachers‟ actions do not contribute to the development and maturation process of juveniles and that the Public Power needs to contribute to improve the social and educational care system on the Brazilian Federal State Tocantins. A preventive measure is not to be seen, yet, a punitive one. The system concentrates itself on the offense and only after that a social and educational measure is applied, but, the control and preventive actions cannot be seen. It would be necessary that the schools and the Public Justice Agencies formed an alliance and together would demand support policies to the Nacional Social Educational System – SINASE – and the National Council of Children and Adolescents‟ Rights – CONANDA, since this alliance is not accordingly structured. There is a need to promote policies of unification between the Social and Educational System in the city of Palmas and the Brazilian Federal State Tocantins.
Palavras-chave: Violência; Educação; Medidas socioeducativas; Crianças e Adolescentes; Liberdade Assistida.
Violence; Education; Socio-educational measures; Children and Adolescents; Probation System.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
Citação: Castro, Denilson Barbosa de. A ESCOLA E O ADOLESCENTE EM LIBERDADE ASSISTIDA. 2016. [193 f.]. Tese( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, [Goiânia - GO] .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3526
Data de defesa: 22-Fev-2016
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação

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