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Tipo do documento: Dissertação
Título: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE FRENTE A UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE CIDADANIA
Autor: Souza, Cristiano Martins de 
Primeiro orientador: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Primeiro membro da banca: Costa, Eliane Romeiro
Segundo membro da banca: Gonçalves Neto, João da Cruz
Resumo: Este trabalho opera sob a perspectiva de que o fenômeno da globalização e suas conseqüências acabam por exigir uma nova redefinição de cidadania; uma definição mais ampla, frente às repercussões que novos paradigmas na área política, econômica, social e cultural têm revelado aos indivíduos, ao Estado, aos atores internacionais enfim. Sob este enfoque, temos uma Constituição brasileira, promulgada em 1988 que trata da cidadania. O objetivo é investigar se a concepção de cidadania tratada no texto constitucional acompanhou essa nova perspectiva desse termo, pensada sob os olhares da globalização. Se a cidadania trazida a lume pela Carta de 1988, evoluiu nestes 21 anos de promulgação a ponto de responder às conformidades dessa nova cidadania, cujos parâmetros ainda são incertos e complexos; mas, de cujos problemas se fazem presentes. Para tanto, após uma abordagem prévia dos temas do constitucionalismo, dos direitos humanos e da cidadania, se adentrará à Constituição de 1988, em seus elementos que, em nossa concepção abalizada teoricamente, correspondem à delimitação de cidadania segundo nossa ordem jurídica. E como marco teórico se utilizará o neoconstitucionalismo, cujo delineamento se assenta nas lições de Luís Roberto Barroso, Daniel Sarmento e Flávia Piovesan, dentro outros, apresentado como fenômeno ajustado à teoria do direito constitucional e por nós entendido como base a se ampliar o papel da Constituição no ideário de cidadania. A seguir, será elaborada uma análise da globalização e de sua repercussão na esfera dos direitos. A metodologia utilizou-se de consulta a obras, jurisprudência e legislação correlata ao tema. A conclusão terminará por definir se a cidadania em nossa Constituição caminhou suficientemente a ponto acompanhar as complexidades de uma cidadania em termos globais.
Abstract: This work operates from the perspective of the phenomenon of globalization and its consequences eventually require a new redefinition of citizenship, a broader definition, compared to the impact that new paradigms in political, economic, social and cultural development have revealed to individuals, to state, and international actors finally. Under this approach, we have a Brazilian Constitution, promulgated in 1988 which deals with citizenship. The goal is to investigate whether the concept of citizenship addressed in the text accompanying this new perspective of the term, seen under the eyes of globalization. If citizenship brought to light by the 1988 Charter, has evolved in these 21 years of enactment as to meet the compliance of this new citizenship, whose parameters are still uncertain and complex, but to whose problems are present. So, after a previous approach the themes of constitutionalism, human rights and citizenship, is entering the 1988 Constitution in its entirety, in our conception authoritative theoretically correspond to the definition of citizenship according to our legal system. And how to use the theoretical framework neoconstitutionalism, whose design is based on lessons from Luís Roberto Barroso, Daniel Sarmento and Flavia Piovesan, in others, presented as a phenomenon set to the theory of constitutional law and understood by us as a base to expand the role of Constitution in the ideals of citizenship. The following will be prepared an analysis of globalization and its repercussions in the sphere of rights. The methodology we used for consulting work, case law and legislation related to the topic. The conclusion will ultimately determine whether citizenship in our Constitution walked sufficiently to follow the complexities of citizenship in global terms.
Palavras-chave: Cidadania. Constituição. Constitucionalismo. Direitos humanos. Globalização.
Citizenship. Constitution. Constitutionalism. Human rights. Globalization.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Direito e Relações Internacionais::Curso de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Citação: Souza, Cristiano Martins de. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE FRENTE A UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE CIDADANIA. 2010. 187 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia - GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3624
Data de defesa: 19-Mar-2010
Appears in Collections:Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

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