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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSouza, Cristiano Martins de-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1655386982743519eng
dc.contributor.advisor1Duarte Júnior, Dimas Pereira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1323698773910524eng
dc.contributor.referee1Costa, Eliane Romeiro-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2623543635007840eng
dc.contributor.referee2Gonçalves Neto, João da Cruz-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6257334752072083eng
dc.date.accessioned2017-03-23T12:38:05Z-
dc.date.issued2010-03-19-
dc.identifier.citationSouza, Cristiano Martins de. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE FRENTE A UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE CIDADANIA. 2010. 187 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia - GO.eng
dc.identifier.urihttp://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3624-
dc.description.resumoEste trabalho opera sob a perspectiva de que o fenômeno da globalização e suas conseqüências acabam por exigir uma nova redefinição de cidadania; uma definição mais ampla, frente às repercussões que novos paradigmas na área política, econômica, social e cultural têm revelado aos indivíduos, ao Estado, aos atores internacionais enfim. Sob este enfoque, temos uma Constituição brasileira, promulgada em 1988 que trata da cidadania. O objetivo é investigar se a concepção de cidadania tratada no texto constitucional acompanhou essa nova perspectiva desse termo, pensada sob os olhares da globalização. Se a cidadania trazida a lume pela Carta de 1988, evoluiu nestes 21 anos de promulgação a ponto de responder às conformidades dessa nova cidadania, cujos parâmetros ainda são incertos e complexos; mas, de cujos problemas se fazem presentes. Para tanto, após uma abordagem prévia dos temas do constitucionalismo, dos direitos humanos e da cidadania, se adentrará à Constituição de 1988, em seus elementos que, em nossa concepção abalizada teoricamente, correspondem à delimitação de cidadania segundo nossa ordem jurídica. E como marco teórico se utilizará o neoconstitucionalismo, cujo delineamento se assenta nas lições de Luís Roberto Barroso, Daniel Sarmento e Flávia Piovesan, dentro outros, apresentado como fenômeno ajustado à teoria do direito constitucional e por nós entendido como base a se ampliar o papel da Constituição no ideário de cidadania. A seguir, será elaborada uma análise da globalização e de sua repercussão na esfera dos direitos. A metodologia utilizou-se de consulta a obras, jurisprudência e legislação correlata ao tema. A conclusão terminará por definir se a cidadania em nossa Constituição caminhou suficientemente a ponto acompanhar as complexidades de uma cidadania em termos globais.eng
dc.description.abstractThis work operates from the perspective of the phenomenon of globalization and its consequences eventually require a new redefinition of citizenship, a broader definition, compared to the impact that new paradigms in political, economic, social and cultural development have revealed to individuals, to state, and international actors finally. Under this approach, we have a Brazilian Constitution, promulgated in 1988 which deals with citizenship. The goal is to investigate whether the concept of citizenship addressed in the text accompanying this new perspective of the term, seen under the eyes of globalization. If citizenship brought to light by the 1988 Charter, has evolved in these 21 years of enactment as to meet the compliance of this new citizenship, whose parameters are still uncertain and complex, but to whose problems are present. So, after a previous approach the themes of constitutionalism, human rights and citizenship, is entering the 1988 Constitution in its entirety, in our conception authoritative theoretically correspond to the definition of citizenship according to our legal system. And how to use the theoretical framework neoconstitutionalism, whose design is based on lessons from Luís Roberto Barroso, Daniel Sarmento and Flavia Piovesan, in others, presented as a phenomenon set to the theory of constitutional law and understood by us as a base to expand the role of Constitution in the ideals of citizenship. The following will be prepared an analysis of globalization and its repercussions in the sphere of rights. The methodology we used for consulting work, case law and legislation related to the topic. The conclusion will ultimately determine whether citizenship in our Constitution walked sufficiently to follow the complexities of citizenship in global terms.eng
dc.description.provenanceSubmitted by admin tede ([email protected]) on 2017-03-23T12:38:05Z No. of bitstreams: 1 CRISTIANO MARTINS DE SOUZA.pdf: 874233 bytes, checksum: 4305029c683e224e1652678363f8f4d7 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-03-23T12:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CRISTIANO MARTINS DE SOUZA.pdf: 874233 bytes, checksum: 4305029c683e224e1652678363f8f4d7 (MD5) Previous issue date: 2010-03-19eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucgoias.edu.br:8080/retrieve/10896/CRISTIANO%20MARTINS%20DE%20SOUZA.pdf.jpg*
dc.languageporeng
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáseng
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionais::Curso de Direitoeng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.initialsPUC Goiáseng
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimentoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectCidadania. Constituição. Constitucionalismo. Direitos humanos. Globalização.por
dc.subjectCitizenship. Constitution. Constitutionalism. Human rights. Globalization.eng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOeng
dc.titleDIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE FRENTE A UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE CIDADANIAeng
dc.typeDissertaçãoeng
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

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