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26-Mar-2010Ruth Barros Pettersen da Costa.pdf.jpgA EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO, À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTACosta, Ruth Barros Pettersen daCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Sep-2010CARLOS HENRIQUE REIS ROCHAEL.pdf.jpgO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE - GARANTIA CONSTITUCIONAL FACE O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE SOCIALRochael, Carlos Henrique ReisCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
9-Oct-2010ADRIANO CIELO DOTTO.pdf.jpgO INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSDotto, Adriano CieloFranco, Geisa CunhaDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
19-Feb-2010Selenia Gregory Luzzi da Silva.pdf.jpgAÇÕES AFIRMATIVAS: UM INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE EFETIVASilva, Selênia Gregory Luzzi daDuarte Júnior, Dimas PereiraDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Oct-2009ANA FLAVIA MORI LIMA.pdf.jpgSUPERENDIVIDAMENTO PASSIVO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO COMO HIPÓTESE DE REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS DE CRÉDITOLima, Ana Flávia MoriLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
4-Oct-2010LARA LIVIA CARDOSO COSTA BRINGEL.pdf.jpgHARMONIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MERCOSULBringel, Lara Lívia Cardoso CostaTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
19-Jun-2010GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO.pdf.jpgA TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO NAS EMPRESASMelo, Gianpaolo Machado Lage deLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
29-Apr-2010Rafael Naves de Oliveira Santos.pdf.jpgINTEGRAÇÃO REGIONAL E A QUESTÃO SOCIAL: PROGRAMA MERCOSUL SOCIAL E PARTICIPATIVOSantos, Rafael Naves de OliveiraDuarte Júnior, Dimas PereiraDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Oct-2015HENRIQUE PANDIM BARBOSA MACHADO.pdf.jpgPOR UMA CONSTITUIÇÃO GAIA: A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.Machado, Henrique Pandim BarbosaQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
16-Jun-2015SARAH LAMARCK.pdf.jpgANÁLISE DO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NOS ANOS DE 2010-2013.Lamarck, SarahSantos, Nivaldo dosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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