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18-Set-2010Goiacy Campos dos Santos Dunck.pdf.jpgNÚCLEOS DE DESERTIFICAÇÃO NO NORDESTE BRASILEIRO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS.Dunck, Goiacy Campos dos SantosLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
20-Ago-2013ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA.pdf.jpgA SOCIEDADE DE CONSUMO E O DIREITO FUNDAMENTAL DA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR NO BRASIL.Ferreira, Rosana Maria PerilloReimer, HaroldoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
30-Jun-2014MARINA ZAVA DE FARIA NUNES.pdf.jpgA LICENÇA COMPULSÓRIA PARA MEDICAMENTOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: análise do caso do anti-retroviral Efavirenz.Nunes, Marina Zava de FariaSantos, Nivaldo dosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
25-Mar-2011Jose Humberto Abrao Meireles.pdf.jpgAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SEU STATUS NORMATIVOMeireles, José Humberto AbrãoSilva, Germano CamposDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
5-Nov-2010ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA.pdf.jpgABOLIÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO BRASIL.Maia, Roberto Serra da SilvaQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
28-Jun-2013JULIANO BARRETO RODRIGUES.pdf.jpgA VERDADE DOS AUTOS VERSUS A VERDADE REAL NA JUSTIÇA CRIMINAL.Rodrigues, Juliano BarretoSantos, Nivaldo dosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
26-Mar-2013VINICIUS WAGNER DE SOUSA MAIA NAKANO.pdf.jpgDO POSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ABORDAGEM DO PONTO DE VISTA SEMIÓTICONakano, Vinícius Wagner de Sousa MaiaReimer, HaroldoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
11-Mar-2016JONATHAN AUGUSTO SOUSA E SILVA.pdf.jpgA IMPORTÂNCIA DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EIRELI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PAÍS.Silva, Jonathan Augusto Sousa eLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
8-Ago-2012MARCELO NARCIZO SOARES.pdf.jpgNORMA CONSTITUCIONAL PROGRAMÁTICA E O DISCURSO JURÍDICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONCRETIZAÇÃO PELA ATIVIDADE JURISDICIONAL.Soares, Marcelo NarcizoCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
10-Fev-2015FERNANDA RODRIGUES PIRES DE MORAES.pdf.jpgO ASSÉDIO MORAL NO PODER JUDICIÁRIO.Moraes, Fernanda Rodrigues Pires deQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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