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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Ago-2014MURILO COUTO LACERDA.pdf.jpgA INTERVENÇÃO DO ESTADO-JUIZ NO DIREITO AGRÁRIO EM FACE À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO.Lacerda, Murilo CoutoPaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
6-Mai-2013PRISCILA MADRUGA RIBEIRO GONCALVES.pdf.jpgOPERAÇÃO CONDOR: LEI DE ANISTIA Nº 6.683/79 X TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS.Gonçalves, Priscila Madruga RibeiroPaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
11-Jun-2015ANA PAULA FELIX DE SOUZA CARMO GUALBERTO.pdf.jpgREPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.Gualberto, Ana Paula Felix de Souza CarmoFalconi, Luiz CarlosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
26-Mar-2010Ruth Barros Pettersen da Costa.pdf.jpgA EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO, À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTACosta, Ruth Barros Pettersen daCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
4-Dez-2014PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MARQUES DIAS.pdf.jpgA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA: uma análise da aplicação das medidas protetivas de urgência na cidade de Imperatriz-MA.Dias, Paula Regina Pereira dos Santos MarquesCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
2-Out-2014CARLOS LUIZ DAMACENA.pdf.jpgO ESTADO-NAÇÃO E A CRISE DA UNIÃO EUROPEIA.Damacena, Carlos LuizSilva, José Antonio Tietzmann eDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
19-Set-2013KEILA EIKO FELIPE MORI DALLARA.pdf.jpgDIREITO AUTORAL: PERSPECTIVAS NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.Dallara, Keila Eiko Felipe MoriLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
7-Dez-2012SERGIO MURILLO MIRANDA COELHO.pdf.jpgDIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTOCoelho, Sérgio Murillo MirandaLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
13-Mai-2015RAIMUNDA MARIA RODRIGUES COLARES.pdf.jpgGESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO NORTE DO TOCANTINS: PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO DE CATADORES À LUZ DA LEI 12.305-10Colares, Raimunda Maria RodriguesMascarenhas, Luciane Martins de AraújoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
18-Dez-2010Ranoika Carneiro Costa.pdf.jpgPOLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO FATOR DE QUALIDADE DE VIDA: A AGRESSÃO AO RIO MEIA PONTE/GOCosta, Ranoika CarneiroSilva, Germano CamposDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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