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13-Mai-2015RAIMUNDA MARIA RODRIGUES COLARES.pdf.jpgGESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO NORTE DO TOCANTINS: PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO DE CATADORES À LUZ DA LEI 12.305-10Colares, Raimunda Maria RodriguesMascarenhas, Luciane Martins de AraújoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
16-Out-2015DEAULAS HENRIQUE MOREIRA CAETANO DA COSTA.pdf.jpgDEMOCRACIA JURISDICIONAL BRASILEIRA.Costa, Deaulas Henrique Moreira Caetano daDuarte Júnior, Dimas PereiraDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
24-Nov-2015LUCIANA LARA SENA LIMA.pdf.jpgA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Lima, Luciana Lara SenaMascarenhas, Luciane Martins de AraújoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
4-Out-2010LARA LIVIA CARDOSO COSTA BRINGEL.pdf.jpgHARMONIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MERCOSULBringel, Lara Lívia Cardoso CostaTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
8-Mar-2016ANA ROBERTA FERREIRA FAVARO.pdf.jpgDEMOCRACIA COMO DIREITO HUMANO NO CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: BRASIL, ARGENTINA E CHILE.Fávaro, Ana Roberta FerreiraDuarte Júnior, Dimas PereiraDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Dez-2015ALINE FERNANDES MENDES.pdf.jpgA INCONSTITUCIONALIDADE DA FORMA SUCESSÓRIA DOS COMPANHEIROS, PREVISTA NO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.Mendes, Aline FernandesDuarte Júnior, Dimas PereiraDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Mar-2016IVAN GUSTAVO JUNIO SANTOS TRINDADE.pdf.jpgOS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146-15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL.Trindade, Ivan Gustavo Junio SantosMascarenhas, Luciane Martins de AraújoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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