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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Nov-2010Marcos Cesar Goncalves de Oliveira.pdf.jpgO FEDERALISMO E A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DO INTERESSE LOCALOliveira, Marcos César Gonçalves deSilva, José Antonio Tietzmann eDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
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26-Mar-2010Ruth Barros Pettersen da Costa.pdf.jpgA EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO, À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTACosta, Ruth Barros Pettersen daCosta, Eliane RomeiroDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
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25-Mai-2010INACIO BELINA FILHO.pdf.jpgTribunal do Júri: As alterações promovidas pela lei nº. 11.689/08 em atendimento ao princípio da Duração Razoável do Processo.Belina Filho, InácioSantos, Nivaldo dosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
4-Out-2010LARA LIVIA CARDOSO COSTA BRINGEL.pdf.jpgHARMONIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MERCOSULBringel, Lara Lívia Cardoso CostaTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Out-2010Adriano Barreto Esperidiao.pdf.jpgAVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentávelEsperidião, Adriano BarretoLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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