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Tipo do documento: Dissertação
Título: A AMEAÇA DO ESCURECIMENTO GLOBAL E A TUTELA DO RESSARCIMENTO PELA POLUIÇÃO DO AR ATMOSFÉRICO ESTUDO DE CASO: GOIÂNIA, GOIÁS, BRASIL
Autor: Rick, Taís Carolina Seibt 
Primeiro orientador: Lambert, Jean Marie
Primeiro membro da banca: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Segundo membro da banca: Gonçalves Neto, João da Cruz
Resumo: Esta dissertação traz os resultados de uma investigação sobre a ameaça silenciosa do Escurecimento Global na capital de Goiás, Goiânia. O objetivo é verificar em que nível se encontra o fenômeno na cidade, já que tal fato decorre da poluição atmosférica, bem como elucidar o desenvolvimento jurídico de uma tutela de ressarcimento em razão das emissões tóxicas ao ar atmosférico. Optou-se, neste trabalho, pelas metodologias empírico-analítica e dedutiva, pelo fato de se desenvolver pesquisa exploratória de dados em diversos órgãos federais, estaduais e municipais, como Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Departamento Nacional de Trânsito (DETRAN), Instituto Nacional de Meteorologia/10 Distrito de Meteorologia GO/TO (INMET), Universidade Federal de Goiás (UFG), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás (SEMARH) e Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), todos de natureza qualitativa e quantitativa. Evidencia-se também a metodologia normativa utilizada para justificar a proteção ao ar atmosférico, destacando-se a Constituição Federal como a sua principal mantenedora. A pesquisa se restringiu à capital goiana – localizada na região Centro-Oeste do Brasil –, em virtude do aumento da concentração poluidora na atmosfera, acarretada, principalmente, pela emissão de combustíveis fósseis. Isso se deve ao aumento da frota de veículos terrestres circulantes na metrópole nos últimos dez anos, o que contribuiu para o lançamento de mais de 300 mil toneladas de gases poluentes no ar atmosférico. Apesar de ser superior aos demais o número de automóveis movidos à gasolina (30,49%), é o diesel o combustível que mais contribui para as emissões, sendo responsável por 64,65% dos poluentes no ar de Goiânia. Esses e outras fontes emissoras, como as queimadas e as indústrias, também são fatores da degradação do ar, contribuindo para o alargamento do fenômeno em discussão, que, além de “mascarar” os efeitos do Aquecimento Global, tem alterado de forma inesperada o clima da região goiana.
Abstract: This thesis aims to investigate the silent threat of global dimming in the capital of Goiás, Goiânia. The goal is to ascertain to what level is this phenomenon in the city, as this is due to the air pollution and also to elucidate the development of a legal guardianship for compensation because of toxic emissions to the atmosphere. The methodological choices empirical-analytic and deductive stand out in this work, because of the exploratory data in various federal, state and municipal governments, as the Ministry of Science and Technology (MCT), the National Traffic Department (DETRAN), National Institute of Meteorology 10 District Meteorological GO/TO (INMET), Goiás Federal University (UFG) and Department of Environment and Water Resources of Goiás (SEMARH) and Municipal Agency of Environment (AMMA), all qualitative and quantitative. It also highlights the normative approach, used to justify the protection of atmospheric air with emphasis on the Federal Constitution as its principal sponsor. The survey was restricted to Goiânia – located in the Midwest region of Brazil – because of increased pollutant concentration in the atmosphere caused primarily by emissions of fossil fuels. This is due to increased fleet of ground vehicles circulating in the metropolis over the last ten years, which helped to launch over 300 tons of pollutants into the atmosphere. Although there are more cars powered by gasoline, diesel fuel is the biggest contributor to emissions. The latter is responsible for 64.65% of pollutants in the air of Goiânia, where the first, 30.49%. These and other sources, such as burning and industry, are also factors in the degradation of air, contributing to the enlargement of the phenomenon under discussion, which in addition to "mask" the effects of global warming, has unexpectedly changed the climate of Goiás region.
Palavras-chave: Escurecimento global, mudanças climáticas, tutela ambiental.
Global dimming, climatic changes, ambient guardianship.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Direito e Relações Internacionais::Curso de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Citação: Rick, Taís Carolina Seibt. A AMEAÇA DO ESCURECIMENTO GLOBAL E A TUTELA DO RESSARCIMENTO PELA POLUIÇÃO DO AR ATMOSFÉRICO ESTUDO DE CASO: GOIÂNIA, GOIÁS, BRASIL. 2010. 277 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4004
Data de defesa: 6-Ago-2010
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

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