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Tipo do documento: Dissertação
Título: EDUCAÇÃO SEXUAL NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: UM ESTUDO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
Autor: Lima, Lorena Carvelo e Silva 
Primeiro orientador: Siqueira, Teresa Cristina Barbo
Primeiro membro da banca: Siqueira, Teresa Cristina Barbo
Segundo membro da banca: Araújo, Denise Silva
Terceiro membro da banca: Alves, Amone Inácia
Resumo: Neste estudo, investigou-se o que está posto nas políticas educacionais referente à educação sexual nas escolas e como essa temática se apresenta nos documentos legais. Fez-se necessária uma compreensão das políticas educacionais para a educação sexual no espaço escolar, entendendo que, para um debate teoricamente consistente, a formação dos professores – inicial e continuada – é intrínseca à promoção da educação sexual, tema relevante sobretudo ao ambiente escolar. O problema de pesquisa correspondeu à questão: quais são as políticas públicas educacionais relacionadas à educação sexual escolar, e como elas são desenvolvidas em escolas da Rede Estadual de Ensino de Goiás, situadas precisamente na cidade de Aparecida de Goiânia? A presente investigação se desenvolveu a partir de pesquisa bibliográfica, documental e empírica. Inicialmente, procedeu-se ao levantamento bibliográfico pelo banco de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), o que conferiu uma visão global das pesquisas sobre educação sexual nos anos de 2012 a 2016. Empregaram-se como filtros os termos „educação sexual‟ e „políticas educacionais‟, resultando em apenas uma dissertação e duas teses que se relacionam com o presente objeto de pesquisa e que enriqueceram o diálogo. Para a realização da pesquisa empírica, elegeramse duas escolas – estaduais e urbanas –, uma na região central da cidade e a outra na região periférica. O referencial teórico adotado teve como aporte as reflexões de Saviani (2011) e de Freire (1982), que apresentam a concepção de educação de forma essencialmente emancipadora/libertadora. Já quanto aos fundamentos teóricos da Educação Sexual, contribuíram os autores: Foucault (1988), Vianna e Unberhaum (2004), Santomé (1995), Silva (2000), Figueiró (2006), Siqueira (2004), Vitiello (1994), Werebe (1998) e Nunes (1996), dentre outros estudiosos e pesquisadores que retratam a educação sexual no Brasil e no mundo. Os resultados indicaram que na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), na LDB/1996 e no ECA a educação sexual é tratada de forma omissa, em suas entrelinhas. Contudo, no PNE 2014-2024 e no PEE 2015-2015, a sexualidade foi extirpada, segundo o interesse de grupos sociais religiosos/conservadores, impondo barreiras para que não seja oportunizado aos sujeitos escolares um conhecimento integral, a que a Lei Maior – a CF/1988 – assegura a estes o direito. Compreende-se que professores e alunos têm o direito também a um debate teoricamente consistente, que só pode ser concretizado por meio de políticas de formação dos professores, intrinsicamente ligadas à execução de um novo modelo educacional, completo e de qualidade, que não seja suscetível, portanto, aos interesses meramente políticos e/ou religiosos. Os dados da pesquisa empírica revelaram que 100% dos professores participantes entendem a educação sexual na escola a partir de uma concepção ainda higienista, uma vez que a associam à informação e conscientização acerca das DSTs e à prevenção de gravidez na adolescência. Os resultados desta pesquisa também mostraram que, dentre os que responderam à questão, uma grande parcela dos professores – 93% dos respondentes – consideraram-se despreparados para trabalhar a educação sexual de forma efetiva, pois não receberam formação específica para tal. Assim, identifica-se que, para a efetivação da educação sexual na escola, deve-se priorizar urgentemente a formação dos docentes para essa abordagem específica.
Abstract: In this study, we investigated what is in the educational policies regarding sex education in schools and how this theme is presented in the legal documents. An understanding of the educational policies for sex education in the school space was necessary, understanding that, for a theoretically consistent debate, teacher training - initial and continued - is intrinsic to the promotion of sex education, a theme that is relevant especially to the school environment. The research question answered the question: what are the public educational policies related to school sex education, and how are they developed in schools of the State Education Network of Goiás, located precisely in the city of Aparecida de Goiânia? The present research was developed from bibliographical, documentary and empirical research. Initially, a bibliographic survey was carried out by the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), which provided an overview of research on sex education in the years 2012 to 2016. terms 'sex education' and 'educational policies', resulting in only one dissertation and two theses that relate to the present research object and that have enriched the dialogue. For the accomplishment of the empirical research, two schools were chosen - state and urban -, one in the central region of the city and the other in the peripheral region. The theoretical framework adopted was supported by Saviani (2011) and Freire (1982), who presented the conception of education in an essentially emancipatory / liberating way. Regarding the theoretical foundations of Sexual Education, the authors contributed: Foucault (1988), Vianna and Unberhaum (2004), Santomé (1995), Silva (2000), Figueiró (2006), Siqueira (2004), Vitiello Werebe (1998) and Nunes (1996), among other scholars and researchers who portray sex education in Brazil and in the world. The results indicated that in the Federal Constitution of 1988 (CF / 1988), in LDB / 1996 and in the ECA, sex education is treated in a lack of detail between its lines. However, in PNE 2014-2024 and in PEE 2015- 2015, sexuality was eradicated in the interest of religious / conservative social groups, imposing barriers so that school subjects are not given full knowledge, to which the CF / 1988 - assures them the right. It is understood that teachers and students also have the right to a theoretically consistent debate, which can only be achieved through teacher training policies, intrinsically linked to the implementation of a new, complete and quality educational model that is not susceptible , therefore, to purely political and / or religious interests. The empirical research data revealed that 100% of participating teachers understand sex education in school from a hygienist point of view, since they associate it with information and awareness about STDs and the prevention of teenage pregnancy. The results of this research also showed that among the respondents, a large number of teachers - 93% of respondents - considered themselves unprepared to work sex education effectively, since they did not receive specific training for this purpose. Thus, it is identified that, for the implementation of sex education in school, the training of teachers for this specific approach must be prioritized.
Palavras-chave: Políticas educacionais. Educação sexual. Formação de Professores. Espaços escolares
Educational policies. Sex education. Teacher training. School spaces
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
Citação: Lima, Lorena Carvelo e Silva. EDUCAÇÃO SEXUAL NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: UM ESTUDO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE APARECIDA DE GOIÂNIA. 2018. 119 fl. Dissertação( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4033
Data de defesa: 15-Aug-2018
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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