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Tipo do documento: Dissertação
Título: Outorga onerosa em Goiânia: a verticalização no bairro Negrão de Lima
Autor: Silva, Elaine Neves da 
Primeiro orientador: Moraes, Lúcia Maria
Primeiro membro da banca: Moraes, Lúcia Maria
Segundo membro da banca: Nucada, Miraci Kuramoto
Terceiro membro da banca: Barreira, Celene Cunha Monteiro Antunes
Resumo: A presente dissertação busca entender processos de adensamento urbano e o instrumento de outorga onerosa do direito de construir (OODC) que vem sendo amplamente utilizado no Setor Negrão de Lima, em Goiânia, assim transformando a paisagem do lugar em curto espaço de tempo, o que tem sido objeto de preocupação por parte de estudiosos do urbanismo. Na medida em que esse fenômeno e a escassez de literatura específica nos levaram a perceber a iminência e a importância de abordar esse tema, buscamos examinar as implicações do referido instrumento na produção do espaço urbano e na transformação da paisagem local. A pesquisa qualitativa e o estudo analítico baseiam-se no conhecimento empírico do lugar, na documentação pertinente e em observações da ocupação do solo, observações essas possibilitadas pela análise de fotos e imagens aéreas da região no período de 2006 a 2017, o que permite comparar a utilização da outorga onerosa, na situação atual e anterior do Setor Negrão de Lima.
Abstract: Brazil has a legal device that distinguishes building rights from the right to property. Due to this device, the government is attributed the property over building rights, which can be sold to whoever wishes to buy it. It is called “outorga onerosa do direito de construer” (Portuguese for “issuance of building rights over payment”, OODC for short) and it has been largely used by the real estate sector on Negrão de Lima, a neighborhood in Goiânia, state of Goiás. This legal device allows construction of buildings taller than the average limit up to the maximum coefficient established by the city’s land-use planning and it has immensely transformed the local landscape. It has also transformed the neighborhood dramatically, making it more demographically dense in a short period of time, which has been an object of concern for many scholars of the area of urbanism. This social phenomenon and the scarcity of specific literature on the issue has led us to realize the urgency and the relevance of the theme, leading to a study that aims to show the implications of the aforementioned legal device in the production of urban space and the transformation of the local landscape. The qualitative research and the analytical study are based on the empiric knowledge of the place, documentation studies, and observations of how the soil has been occupied from 2006 to 2017. The latter was possible due to the analysis of aerial images of the region within this period, which makes it possible to compare the neighborhood’s situation before and after OODC.
Palavras-chave: Outorga onerosa do direito de construir. Adensamento. Estatuto da Cidade.
Issuance of Building Rights Over Payment. Demographical Density. City Statute.
Área(s) do CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Gestão e Negócios::Curso de Ciências Econômicas
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
Citação: Silva, Elaine Neves da. Outorga onerosa em Goiânia: a verticalização no bairro Negrão de Lima. 2018. 93 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) -- Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4048
Data de defesa: 17-Ago-2018
Aparece nas coleções:Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial

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