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Tipo do documento: Dissertação
Título: ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO VALE DO ARAGUAIA- MT
Autor: Amorim, Dandara Christine Alves de 
Primeiro orientador: Pasqualetto, Antonio
Primeiro membro da banca: Chaves Filho, Jales Teixeira
Segundo membro da banca: Barros, Rosana Gonçalves
Resumo: A pesquisa apresenta os assentamentos rurais para fins de reforma agrária no Vale do Araguaia no contexto da análise socioeconômica. Sobre a compreensão do acesso a terra por meio da reforma agrária no Brasil. A questão agrária brasileira é defendida como meio de garantir e assegurar ao trabalhador rural o direito à propriedade. Desse modo a concentração fundiária no País ocorreu em razão da colonização do Brasil por Portugal. Nessa época surgem os primeiros conflitos de terras. Todavia após a Proclamação da República é decretada a lei de terras com intuito de regularizar a questão fundiária no País e implantar o instituto da compra e venda como forma de aquisição da propriedade. Para tanto, a lei de terras garante ao trabalhador o direito de adquirir a propriedade. Após a lei de terras, surgiram outros institutos jurídicos para assegurar o direito à propriedade no Brasil, no entanto o Estatuto da Terra, promulgado no Governo Militar, visava promover a reforma agrária por intermédio da desapropriação para fins de interesse social. A função social previsto no Estatuto da Terra passou a regular as propriedades. Nesse sentindo a Constituição Federal de 1988 consolidou a desapropriação para fins de interesse social para as propriedades que não cumprissem a função social no capítulo III sobre política agrícola e fundiária. Nessa conjuntura os movimentos sociais determinaram as mudanças ocorridas na política agrária do Brasil. Isto posto, o assentamento rural é a forma de realizar a reforma agrária. Através da criação de assentamentos rurais o trabalhador sem terra tem direito de ser beneficiado. Assim esta pesquisa tem como objetivo principal analisar a situação socioeconômica dos assentamentos rurais no Vale do Araguaia Mato-grossense, especificando o ano de implantação dos assentamentos rurais, o tamanho da área e capacidade de comportar e sustentar as famílias beneficiadas, os municípios onde estão localizados os assentamentos e o número de família beneficiadas com o Programa Nacional de Reforma Agrária. Para tanto, foram analisadas bibliografias que deram suporte, fundamentação teórica e pesquisa documental na Superintendência do INCRA no município de Barra do Garças, sobre os assentamentos rurais no Vale do Araguaia. O resultado da pesquisa identifica 93 assentamentos rurais, com capacidade de comportar e sustentar 21531 famílias assentadas, localizados em 21 munícipios, totalizando 18611 famílias assentadas, vivendo na área de 1480433,78 hectares a população rural no Vale do Araguaia corresponde a 89.235 enquanto as famílias assentadas pela reforma agrária somam o total de 19.024.
Abstract: The research presents the rural settlements for the purpose of agrarian reform in the Araguaia Valley in the context of the socioeconomic analysis. On the understanding of access to land through agrarian reform in Brazil. The Brazilian agrarian question is defended as a means to guarantee and assure the rural worker the right to property. In this way the land concentration in the Country occurred due to the colonization of Brazil by Portugal. At that time the first conflicts of lands appeared. However, after the Proclamation of the Republic, the land law is decreed in order to regularize the land issue in Brazil and to establish the purchase and sale institute as a way of acquiring the property. To this end, the land law guarantees the worker the right to acquire the property. After the land law, other legal institutes emerged to ensure the right to property in Brazil. However, the Land Statute, promulgated in the Military Government, aimed to promote agrarian reform through expropriation for purposes of social interest. The social function provided for in the Land Statute began to regulate properties. In that sense, the Federal Constitution of 1988 consolidated the expropriation for purposes of social interest for properties that did not fulfill the social function in chapter III on agricultural and land policy. At this juncture, social movements determined the changes that occurred in Brazil's agrarian policy. Thus, rural settlement is the way to carry out agrarian reform. Through the creation of rural settlements the landless worker has the right to be benefited. The main objective of this research is to analyze the socioeconomic situation of rural settlements in the Araguaia Mato Grosso Valley, specifying the year of establishment of rural settlements, the size of the area and the capacity to support and sustain the beneficiary families, the municipalities where they are located the settlements and the number of families benefited by the National Agrarian Reform Program. In order to do so, bibliographies were analyzed that provided support, theoretical foundation and documentary research at the INCRA Superintendency in the municipality of Barra do Garças, on rural settlements in the Araguaia Valley. The result of the survey identifies 93 rural settlements with a capacity to support and support 21531 settled families, located in 21 municipalities, totaling 18611 settled families, living in the area of 1480433.78 hectares, the rural population in the Araguaia Valley corresponds to 89,235 while families settled by the agrarian reform add up the total of 19,024.
Palavras-chave: Análise. Assentamentos. Reforma Agrária. Vale do Araguaia.
Analysis. Settlements. Land reform. Valley of Araguaia.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Gestão e Negócios::Curso de Ciências Econômicas
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
Citação: Amorim, Dandara Christine Alves de. ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO VALE DO ARAGUAIA- MT. 2018. 81 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4123
Data de defesa: 27-Set-2018
Aparece nas coleções:Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial

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