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Tipo do documento: Dissertação
Título: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO DO CUSTO ALUNO EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS
Título(s) alternativo(s): Financial of basic education: A research of the cost of a student in some towns of the state of Goias.
Autor: Amorim Júnior, Ademar 
Primeiro orientador: Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra
Primeiro membro da banca: Carneiro, Maria Esperança Fernandes
Segundo membro da banca: Machado, Jarbas de Paula
Resumo: Vinculada a linha de pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC GOIÁS), a presente dissertação tem como objetivo refletir sobre as relações entre investimento financeiro e qualidade educacional, a partir da realidade de alguns municípios do Estado de Goiás. Buscamos investigar e compreender em que medida os recursos orçamentários e as políticas públicas dos municípios pesquisados guardavam relação com a qualidade do ensino. O problema da pesquisa pode ser assim descrito: qual a relação entre investimento financeiro na educação básica e a qualidade educacional nos municípios de Goiás. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, documental e empírica, em uma perspectiva crítica, buscando o entendimento de conceitos chaves para a compreensão do tema proposto, como qualidade educacional, financiamento, custo aluno-qualidade, políticas públicas educacionais, índice de desenvolvimento da educação básica, entre outros. Tivemos como referências teóricas o embasamento de autores como Saviani (2013), Tonet (2016), Coelho (2011), Dourado (2005), Mesquita (2005), Amaral (2012), Machado (2015), Araújo (2016), entre outros que contribuíram para a construção das concepções de educação presentes no trabalho. Além da pesquisa bibliográfica e documental, desenvolvemos um estudo empírico, através da coleta e análise de dados e informações, colhidos, principalmente, nos arquivos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), do Ministério da Educação e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (MEC/INEP) e do Instituto Mauro Borges de Estatística e Estudos Socioeconômicos (IMB). Os municípios pesquisados foram aqueles que obtiveram as cinco maiores notas e as cinco menores notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, no ano de 2015. O corpus empírico da pesquisa foi formado pelos seguintes municípios: Corumbaíba; São Francisco; Itaguari; Goianésia; Rio Verde; Santo Antônio do Descoberto; Uirapuru; Cavalcante; Teresina de Goiás e Varjão. Essa parte da pesquisa empírica foi fundamental para mapearmos como, efetivamente, os municípios aplicaram suas receitas em educação no exercício 2015. Foi preciso criar uma ferramenta, que chamamos de CAEFp (Custo Aluno Praticado no Ensino Fundamental) para nos auxiliar no entendimento da relação entre financiamento e qualidade educacional. O CAEFp praticado pelos municípios revelou que o financiamento para o ensino fundamental não tem uma relação direta com a nota do Ideb. Os municípios que mais aplicaram/investiram por aluno no ensino fundamental não apresentaram as maiores notas do IDEB, considerando o exercício estudado. O Ideb, pelas fragilidades que apresenta, não pode ser considerado um índice confiável que represente qualidade na educação. Sua metodologia de aplicação e os elementos que utiliza são passíveis de críticas de vários estudiosos do campo pedagógico. Por esta razão não podemos afirmar que quem mais investe em educação necessariamente estabelece uma relação direta com qualidade educacional. É preciso ir além da aparência para se chegar a essência. Emergiu a necessidade de novos estudos, com novas categorias de análise, que poderão esclarecer estas questões em um processo contínuo e sistemático para realizar o movimento da interpretação, da análise, e da síntese (sempre provisória) capaz de desvelar um pouco mais do real.
Abstract: Bounded by the state research topic, political and educational institutions, of the Pontificia Universidade Catolica program, the current dissertation aims to wonder about the relation between financial investment and educational quality, considering the reality of some towns in the state of Goias. We have intended to measure if the budgetary resources and public policies matched with the quality of education. Assuming a dialectical critic perspective, the research consolidated by the crucial concepts in order to understand the suggested themes, such as, educational quality, financing, benefit quality cost, educational public policies, among others. As theorical background we had statements of authors such as Saviani (2013), Tonet (2016), Coelho (2011), Dourado (2005), Mesquita (2005), Amaral (2012), Machado (2015), Araújo (2016), among others who have contributed to the building of the concepts which are present in the work. Besides, the documental and biographical research, we have developed an empirical study, by collecting and analyzing data ,gathered, mainly from the files of the court of auditors of the towns in the State of Goias (TCM-GO), ministry of education and national institute of studying and research Anisio Teixeira (MEC/INEP) and the Mauro Borges institute of statistics and socio-economical study. (IMB) The studied towns were those in which the results reached the the top 5 higher grades and the 5 lower ones of the rate of basic education corpus of the research was formed by the following towns: Itaguari; Goianésia; Rio Verde; Santo Antônio do Descoberto; Uirapuru; Cavalcante; Teresina de Goiás e Varjão. This part of the empiric research was crucial to get a figure, how effectively the budget was invested in education during 2015. We needed to create a tool called CAEF to help us to understand the relation between the financing and the educational quality. The CAEF practiced in the towns told us that the financing to elementary school does not have any straight relation to the Ideb grade when we consider the studied exercise. The data showed that those towns which had spent more got lower grades in general, an average over R$600,00 per student. Nevertheless, we cannot say that those towns which invest more in education have nothing to do with quality of education whatsoever. Others varieties financing and educational quality linked to CAOi were not part of these research.
Palavras-chave: Financiamento educacional. Qualidade em educação. Municípios de Goiás. Custo Aluno-Qualidade.
Educational financing, quality in education, towns of Goias, student-quality cost.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
Citação: Amorim Júnior, Ademar. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO DO CUSTO ALUNO EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. 2018. 145 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4134
Data de defesa: 17-Dec-2018
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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