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Tipo do documento: Dissertação
Título: O impacto dos recursos aplicados no transporte escolar em relação à gestão político-financeira da educação básica : um estudo do financiamento da educação em municípios de Goiás
Autor: Neves, Lana Karla Duques 
Primeiro orientador: Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra
Primeiro membro da banca: Noleto, Sylvana de Oliveira Bernardi
Segundo membro da banca: Gomes, Marcilene Pelegrine
Resumo: Este estudo, integrado à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, traz por objeto a compreensão do financiamento da política de transporte escolar. O objetivo é analisar o impacto que as despesas com o transporte escolar representa em relação ao total investido em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) em 10 (dez) municípios do estado de Goiás. Considerando que o Brasil passa por um movimento de fechamento das escolas do campo e deslocamento dos alunos residentes no campo para as escolas urbanas, há um comprometimento crescente das despesas dos municípios com o transporte escolar. Nesse contexto, o problema foi construído no sentido de desvelar quanto as despesas com o transporte escolar impactam no orçamento público em relação ao que o município aplica em manutenção e desenvolvimento do ensino, e qual foi o custo aluno/ano do transporte escolar, durante o exercício de 2016, nos municípios pesquisados. A investigação tem como fundamento o materialismo histórico, buscando evidenciar a categoria da contradição presente na política de transporte escolar. Trata-se de uma análise qualiquantitativa, cujos procedimentos metodológicos adotados são a pesquisa exploratória, documental e empírica. Para a análise dos dados, selecionamos 10 (dez) municípios do estado de Goiás, abrangendo as 5 (cinco) mesorregiões do estado, que em relação ao exercício de 2016 prestaram contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) ao FNDE, possuíam os dados sobre a execução financeira disponíveis no Portal de Transparência da prefeitura e dispunham de certidão emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) comprovando o investimento mínimo em manutenção e desenvolvimento do ensino. Trabalhamos os microdados do Censo Escolar 2016, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) 22.0. Os aportes teóricos destacam Amaral (2012), Arendt (2007), Arroyo, Caldart e Molina (2011), Azevedo (1997), Bobbio (1999, 2000), Brzezinski e Santos (2015), Carneiro (1997, 1998). Chauí (1983, 1993), Dallari (2004), Dourado (2011), Hobbes (2000), Locke (1978), Rousseau (1983), Saviani (2005, 2006), entre outros. A pesquisa evidencia que os valores investidos em manutenção do transporte escolar representam percentuais consideráveis em relação aos recursos aplicados pelos municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino, e o custo aluno/ano transporte escolar revela-se bastante variável. Ao trabalhar os microdados do Censo Escolar 2016, os resultados apontam que, na zona rural, a maior parte dos alunos que utiliza o transporte escolar está matriculada nas escolas urbanas.
Abstract: This study, which is part of the State Research, Policies and Educational Institutions Line of the Postgraduate Program in Education of the Pontifical Catholic University of Goiás, aims to understand the financing of school transport policy. The objective is to analyze the impact of school transportation expenses on the total amount invested in education in 10 (ten) municipalities in the state of Goiás. Considering that Brazil is going through a closing movement of the rural schools and has increased the displacement of students who live in countryside to the urban schools, there is an increasing commitment of the municipal expenses with the school transport. In this context, the problem was constructed to reveal how much school transportation impacts in the public budge in relation to what the municipality applies in maintenance and development of education, and what was the cost per student/year of school transportation in 2016 for the 10 municipalities surveyed. The research is based on historical materialism, seeking to evidencing the category of the contradiction present in the policy of school transport. It is a qualitative and quantitative analysis, whose methodological procedures are exploratory, documentary and empirical research. For the analysis of the data, we selected 10 (ten) municipalities from 5 (five) mesoregions of the state of Goiás, which in relation to 2016, give an accountable of National Program to Support School Transportation (Pnate) to FNDE, had published the data of the financial execution in their official electronics adresses and had a certificate issued by the Court of Municipal Accounts (TCM-GO) proving the minimum investment in maintenance and development of education. We explore the microdata of 2016 School Census, released by the National Institute of Studies Research and Educational Anísio Teixeira (Inep), using the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS 22.0) program. Theorical contributions include Amaral (2012), Arendt (2007), Arroyo, Caldart e Molina (2011), Azevedo (1997), Bobbio (1999, 2000), Brzezinski e Santos (2015), Carneiro (1997, 1998). Chauí (1983, 1993), Dallari (2004), Dourado (2011), Hobbes (2000), Locke (1978), Rousseau (1983), Saviani (2005, 2006), among others. The research shows that the amounts invested in school transportation maintenance represent considerable percentages in relation to the resources applied by municipalities in maintenance and development of education, and the cost student/ year of school transportation is quite variable. By working on the microdata of the 2016 School Census, the results show that, in rural areas, the majority of students who using school transport studying in urban schools.
Palavras-chave: Políticas públicas. Transporte escolar. Financiamento.
Public policies. School transportation. Financing.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
Citação: Neves, Lana Karla Duques. O impacto dos recursos aplicados no transporte escolar em relação à gestão político-financeira da educação básica : um estudo do financiamento da educação em municípios de Goiás. 2019. 121 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4276
Data de defesa: 6-Jun-2019
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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