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Tipo do documento: Dissertação
Título: Direito de Mídia: Instrumento de Liberdade ou de Controle?
Autor: Mota, Ronny Cesar Camilo 
Primeiro orientador: Santos, Nivaldo dos
Primeiro membro da banca: Paula, Gil Cesar Costa de
Segundo membro da banca: Santos, Pedro Sérgio dos
Resumo: Este trabalho está vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento - Mestrado - da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e analise o direito de exercício da disseminação da informação, como demonstração da liberdade de expressão na mídia, com ênfase ao uso da internet e das redes sociais, questionando se é exercido como instrumento de liberdade ou de controle. Tal exame é efetuado considerando a mudança comportamental do indivíduo impingida pela revolução tecnológica dos meios de comunicação que ganharam forma e força política e econômica influindo nas relações globalizadas com mudança de paradigmas sociais. Neste caminho, há uma verificação da ação do homem na construção dos relacionamentos e na interação social, por meio das redes sociais da internet, com uma abordagem analógica do mito do Anel de Giges apresentado na obra ¿A República¿, de Platão. Neste caminho tem-se o estudo da importância dos instrumentos tecnológicos na forma de empreender e de entender as inovações das relações do homem, sendo aqueles meros instrumentos ou ferramentas, utilizadas de acordo com a conduta humana, seja para o bem ou para o mal, em prol da justiça, seja pela impossibilidade limítrofe estabelecida pelas sanções jurídico-sociais de praticar a injustiça ou mesmo a constante busca da superação das falhas humanas. Assim, surgem, no âmbito da responsabilidade civil, discussões concernentes à compensação, à reparação e à punição ante as consequências dos danos originários dos excessos inerentes à atividade de difusão da informação, tendo em vista o ordenamento jurídico e as recentes celeumas relacionadas ao tema observadas no Brasil e na Argentina, discutindo-se a necessidade de regulamentação do exercício da liberdade de informação. Tem-se a utilização de pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa a partir de publicações, estudo especializado, e jurisprudências sobre o tema.
Abstract: Este trabajo está vinculado al Programa de Pos Graduación en Derecho, Relaciones Internacionales y Desarrollo de la Pontificia Universidad Católica de Goiás y analiza el derecho del ejercicio de la diseminación de la información, como demosntración de la libertad de expresión en los medios de comunicación, con énfasis al uso del Internet y de las redes sociales, cuestionando si es ejercido como instrumento de libertad o de control. Tal examen es efectuado condiderando el cambio comportamental del individuo imprimida por la revolución tecnológica de medios de comunicación que ganaron forma y fuerza política y económica influyendo en las relaciones globalizadas con mudanza de paradigmas sociales. En este camino, hay una verificación de la acción del hombre en la construcción de las relaciones y en la interacción social, por medio de las redes sociales del Internet, con un abordaje análogico del mito del Anillo de Giges presentado en la obra "La República", de Platão. En este camino, se tiene el estudio de la importancia de los instrumentos tecnológicos en la nueva forma de emprender y de entender las innovaciones de las relaciones del hombre, siendo aquellos meros instrumentos o herramientas utilizadas de acuerdo con la conducta humana, ya sea para el bien o para el mal, en provecho de la justicia, sea por la imposibilidad limítrofe establecida por las sanciones jurídico-sociales de praticar la injusticia o mismo la busca de la superación de los fallos humanos. Así, surgen, en el ámbito de la responsabilidad civil, discusiones concernientes a la compensación, a la reparación y a lo castigo ante las consecuencias de los daños originarios de los excesos inherentes a la actividad de difusión de la información, teniendo en vista el ordenamiento jurídico y las recientes tumultos relacionados a la tema observada en Brasil y en la Argentina, discutiéndose la necesidad de reglamentación del ejercicio de la libertad de información. Se tiene la utilización de pesquisa bibliográfica com abordaje cualitativo desde publicaciones, estudio especializado, y jurisprudencia sobre lo tema
Palavras-chave: direito, mídia, instrumento, liberdade, controle.
Derecho, medios de comunicación, instrumento, libertad, control
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Direito e Relações Internacionais::Curso de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Citação: Mota, Ronny Cesar Camilo. Direito de Mídia: Instrumento de Liberdade ou de Controle? 2012. 179 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4297
Data de defesa: 15-Aug-2012
Appears in Collections:Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

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