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Tipo do documento: Tese
Título: Base nacional comum curricular do ensino médio: currículo, poder e resistência
Título(s) alternativo(s): Common National High School Curriculum Base: Curriculum, Power and Resistance
Autor: Gomes, Fabrício Augusto 
Primeiro orientador: Brzezinski, Iria
Primeiro membro da banca: Toschi, Mirza Seabra
Segundo membro da banca: Magalhães, Solange Martins Oliveira
Terceiro membro da banca: Menezes Júnior, Antônio da Silva
Quarto membro da banca: Baldino, José Maria
Resumo: Esta pesquisa do tipo análise documental, cujo tema é o currículo do ensino médio, vincula-se à Linha de Pesquisa “Estado, Políticas e Instituições Educacionais” do Programa de PósGraduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás. O objeto é a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. O método utilizado é o materialismo histórico-dialético e a fundamentação teórica está assentada nos ciclos de políticas, na análise de conteúdo e análise do discurso. A investigação visa compreender como o governo reformista (2016 – 2018) redimensionou a legislação educacional para recepcionar uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que mantivesse e acentuasse a dualidade curricular estrutural do ensino médio. O objetivo geral é analisar a BNCC-EM (2018), no âmbito da Reforma do Ensino Médio (Lei no 13.415/2017), aprovada no contexto reformista do governo pós-impeachment (2016), e suas repercussões, na relação com a história curricular do ensino médio brasileiro. Os objetivos específicos são: a) Historicizar a educação básica brasileira, com ênfase no ordenamento jurídico, e o percurso do ensino médio na legislação republicana até a publicação da BNCC-EM (2018); b) Elucidar as teorias curriculares e a dualidade curricular estrutural do ensino médio; c) Analisar a BNCC-EM, os meios e espaços destinados à participação da comunidade (escolar, acadêmico-científica) para superação ou manutenção da dualidade curricular nessa etapa da educação básica; d) Analisar as repercussões dessas políticas públicas para a formação escolar, atuação docente e, por conseguinte, a divulgação do conhecimento científico no Brasil. A tese está estruturada em quatro capítulos. O primeiro apresenta o método, o aporte teórico e o objeto de estudo, com estabelecimento de algumas aproximações entre as categorias de análise e o objeto. O segundo aborda a educação básica no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a etapa do ensino médio. O terceiro versa sobre as teorias do currículo e a dualidade curricular estrutural do ensino médio, desvelando interseções entre currículo, poder e resistência. O quarto destina-se à análise da BNCC-EM, no contexto da Reforma (2017), e as suas relações com a tradição reformista da educação básica brasileira, com foco no ensino médio. Empreende-se a análise dos documentos normativos, dos discursos e das ações de grupos políticos e de parcela da sociedade civil que objetivam silenciar vozes contrárias aos retrocessos sociais, notadamente no campo educacional, verificados na realidade brasileira pós-impeachment (2016) e intensificados após as eleições de 2018. Agentes políticos utilizam estratégias oficiais de limitação financeira das instituições de ensino, depreciação dos sujeitos da comunidade escolar/acadêmica e descrédito ao conhecimento científico. O texto da BNCC, no contexto da Reforma (2017), provoca um esvaziamento do currículo obrigatório do ensino médio e institui itinerários formativos que o fragmentam. Os reformadores do Estado redimensionaram a legislação educacional brasileira para recepcionar uma BNCC que acentua a dualidade curricular estrutural do ensino médio e, consequentemente, mantém a distinção entre escolas para a classe trabalhadora e para a classe dominante no País. Essa política pública alinha-se aos interesses do capital financeiro privado e impõem ao ensino médio uma lógica formativa aligeirada, direcionando a preparação de mão de obra para atender as demandas momentâneas e pontuais do mercado de trabalho.
Abstract: This research of document analysis, whose theme is the high school curriculum, is linked to the Research Line “State, Policies and Educational Institutions” of the Graduate Program in Education of the Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). The object is the Common National High School Curriculum Base (CNCB-EM). The methodology was the historical-dialectical materialism, with the theoretical foundation being based on policy cycles and content analysis. The research aims to understand how the reformist government (2016 - 2018) resized educational legislation to host a Common National Curriculum Base (CNCB) that would maintain and improve the high school structural curricular duality. The general objective is to analyze the High School CNCB (2018), within the scope of the High School Reform (Law 13.415 / 2017), approved in the reformist context of the post-impeachment government (2016), and its repercussions, in relation to the history of high school curriculum. The specific objectives are: a) historicizing Brazilian basic education, with emphasis on the legal system, and the path of high school throughout the republican legislation until the publication of the CNCB-EM (2018); b) elucidating the curriculum theories and the structural duality of high school; c) analyzing the CNCB-EM, the means and spaces for school and academic-scientific community participation to overcome or maintain the curriculum duality in this stage of basic education; d) analyzing the repercussions of such public policies for school formation, teaching performance and, consequently, the dissemination of scientific knowledge in Brazil. The thesis is structured into four chapters. The first one presentes the method, the theoretical contribution and the object of study, establishing some approximations between the analysis categories and the object. The second deals with basic education in the Brazilian legal system, especially in the high school stage. The third is about curriculum theories and the structural duality of high school, unveiling intersections between curriculum, power, and resistance. The fourth aims at the analysis of CNCB-EM, in the context of the Reform (2017), and its relations with the reformist tradition of Brazilian basic education, focusing on high school. The analysis of normative documents, speeches and actions of political groups and that of the civil society that aim to silence voices contrary to social setbacks, especially in the educational field, observed in the Brazilian reality after the impeachment (2016) and intensified after the 2018 elections. Political agents use official strategies of limiting the financing of the educational institutions, depreciating the many subjects of school and academic communities, as well as discrediting scientific knowledge. The CNCB text, in the context of the Reform (2017), causes an emptying of the compulsory high school curriculum and institutes formative itineraries that fragment it. State reformers have reshaped Brazilian educational legislation to host a CNCB that accentuates the structural curricular duality of secondary education and, consequently, maintains the distinction between schools for the working class and the ruling class in the country. Such public policy aligns with private financial capital and imposes a lightened formative logic on high school, directing the preparation of labor to meet the transient and punctual demands of the labor market.
Palavras-chave: Políticas Educacionais. Base Nacional Comum Curricular. Dualidade Curricular. Ensino Médio. Resistência. Poder
Educational Policies. Common National Curriculum Base. High School. Curricular Duality. Resistance. Power.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
Citação: Gomes, Fabrício Augusto. Base nacional comum curricular do ensino médio: currículo, poder e resistência. 2019. 305 f. Tese( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4385
Data de defesa: 10-Set-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação

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