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Tipo do documento: Dissertação
Título: A (des) valorização dos professores e a relação com a aplicação dos recursos em educação: um estudo do financiamento da educação básica em Goiás
Título(s) alternativo(s): The (de) valorization of teachers and the relationship with the application of resources in education: a study of the funding of basic education in Goiás
Autor: Silva, Patrícia Alves da 
Primeiro orientador: Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra
Primeiro membro da banca: Siqueira, Teresa Cristina Barbo
Segundo membro da banca: Santos, Cristiano Alexandre dos
Resumo: A presente Dissertação integra os estudos desenvolvidos na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. O objetivo foi analisar a relação entre o que se investe em educação no Estado de Goiás e a relação deste investimento na valorização do professor da rede estadual de Goiás. Considerando que a valorização do profissional docente exige aplicação de recursos, seja em salários dignos, seja na política de formação continuada, ou ainda, em melhores condições de trabalho. Nesse contexto, o nosso problema foi construído no sentido de desvelar a relação entre a valorização e remuneração dos professores da rede estadual, e o investimento e ou aplicação dos recursos na educação Básica no estado de Goiás. A investigação científica teve como fundamento o materialismo histórico, abordagem metodológica que possibilita apreender o movimento global do conhecimento partindo da realidade aparente, da observação imediata do objeto de estudo tal como ele se apresenta, na busca pela compreensão da totalidade de determinações e relações que envolvem a política pública de financiamento da educação e a valorização docente sob a perspectiva da remuneração. Trata-se de uma análise qualiquantitativa, cujos procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa documental e empírica. Para a análise dos dados, selecionamos documentos oficiais do estado de Goiás, com informações referentes ao financiamento da educação em relação ao exercício de 2016. A folha de pagamento do estado de Goiás no ano de 2016 disponível no Portal de Transparência do Estado de Goiás e também o Relatório de Gestão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás delineando o investimento em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Trabalhamos a Sinopse da Educação Básica do INEP referente a 2016 a Legislação que regulariza o financiamento da educação e a profissão docente. O aporte teórico que sustenta esta Dissertação está ancorado nos estudos de Frigotto (2005), Durkheim (1978), Marx (2008), Marx e Engels (2008) Costa, (1995) Outhwaite e Bottomore, (1986) Weber (1971), Chauí (1980) Saviani (2002, 2004, 2009), Azevedo (1963), Piletti (1990), Aranha (2001), Engels (1985), Rocha (2012) Afonso; Mesquita; Carneiro (2018), Mesquita (2010) Arroyo (2018), Monlevade (2000) Libâneo, Freitas E Silva (2018), Pinto, (2009), Brzezinski (2014), Dourado, (2011) dentre outros. Evidenciou-se que a folha de pagamento da SEDUCE equivale a 33,60% do total da folha de pagamento estadual, já a categoria professor representa 28,57% dos gastos com servidores da esfera estadual. A folha de pagamento compromete 50,22% da receita do estado. Constatamos que a folha de pagamento da educação, com funcionários ativos, consomem 54,22%, e que os encargos com inativos e pensionistas na área da educação básica consomem 30,43% da receita destinada a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Constatamos que 44% das despesas características de MDE são custeadas com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (FUNDEB)
Abstract: This dissertation integrates the studies developed in the State research line, policies and educational institutions of the Graduate program in Education of the Pontifical Catholic University of Goiás. The objective was to analyze the relationship between what is invested in education in the state of Goiás and the relationship of this investment in valuing the professor of the state network of Goiás. Considering that the valorization of the teaching professional requires the application of resources, either in decent wages, either in the continuing education policy or in better working conditions. In this context, our problem was constructed in order to unveil the relationship between the appreciation and remuneration of teachers of the state network and the investment and or application of resources in basic education in the state of Goiás. Scientific research was based on historical materialism, a methodological approach that enables the apprehension of the global movement of knowledge from the apparent reality, the immediate observation of the object of study as it presents itself, In the search for understanding the totality of determinations and relations that involve the public policy of financing education and the appreciation of teachers from the perspective of remuneration. This is a qualiquantitative analysis, whose methodological procedures adopted were documental and empirical research. For data analysis, we selected official documents from the state of Goiás, with information regarding the financing of education in relation to the exercise of 2016. The payroll of the state of Goiás in the year 2016 available in the transparency Portal of the state of Goiás and also the management report issued by the Court of Auditors of the state of Goiás outlining the investment in maintenance and development of teaching. We work in the synopsis of basic education of INEP referring to 2016 the legislation that regularizes the financing of education and the teaching profession. The theoretical contribution that sustains this dissertation is anchored in the studies of Frigotto (2005), Durkheim (1978), Marx (2008), Marx and Engels (2008) Costa, (1995) Outhwaite and Bottomore, (1986) Weber (1971), Chauí (1980) Saviani (2002, 2004, 2009), Azevedo (1963), Piletti (1990), Spider (2001), Engels (1985), Rocha (2012) Afonso; Mosque Carneiro (2018), Mesquita (2010) Arroyo (2018), Monlevade (2000) libtaneous, Freitas E Silva (2018), Pinto, (2009), Brzezinski (2014), Dourado, (2011) among others. It was evidenced that the payroll of SEDUCE equals 33.60% of the total of the state payroll, already the teacher category represents 28.57% of the expenditures with servers of the state sphere. Payroll compromises 50.22% of the state's revenue. We found that the education payroll, with active employees, consume 54.22%, and that the expenses with inactive and pensioners in the area of basic education consume 30.43% of the revenue destined to maintenance and development of teaching. We found that 44% of the MDE's characteristic expenditures are funded with resources from the Education Maintenance and Development Fund (FUNDEB).
Palavras-chave: valorização docente; políticas públicas; financiamento da educação
teacher appreciation; public policy; education funding
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
Citação: Silva, Patrícia Alves da. A (des) valorização dos professores e a relação com a aplicação dos recursos em educação: um estudo do financiamento da educação básica em Goiás. 2019. 149 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4397
Data de defesa: 10-Set-2019
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação

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