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Tipo do documento: Dissertação
Título: Ensino à distância (EAD): sua função enquanto política pública para a democratização do ensino superior
Título(s) alternativo(s): Distance learning (ODL): its role as a public policy for the democratization of higher education
Autor: Mello, Leonardo Henrique Santos 
Primeiro orientador: Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra
Primeiro membro da banca: Baldino, José Maria
Segundo membro da banca: Brito, Wanderley Azevedo de
Resumo: Esta investigação de cunho qualitativa, filiada a linha de pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, fundamenta-se na análise documental e bibliográfica, sendo caracterizada ainda com o cenário no Brasil e, especificamente, no Estado de Goiás, o qual permitiu um aprofundamento e desvelamento das minúcias do fenômeno a ser investigado, a partir de uma visão holística e sistêmica, considerando suas particularidades. Ao desenvolver uma reflexão sobre as políticas públicas educacionais no Brasil, nossa pesquisa buscou responder a seguinte pergunta: A EaD, como política pública, visa contribuir para a democratização do ensino superior? Para respondermos essa pergunta, dividimos o trabalho em dois capítulos. O primeiro capítulo, contextualiza a história, a expansão, legislação, caracterização e um mapeamento da modalidade EaD no Brasil. Discorre sobre a contextualização da modalidade, os conceitos de política, as políticas de acesso ao ensino superior, o papel que o Estado deva exercer, os programas/ações do MEC para o ensino superior, a LDB como política pública para a educação e o Plano Nacional de Educação (PNE) situando o leitor no cenário atual, bem como as legislações que contemplam a modalidade, fazendo um recorte das políticas públicas que abordam a EaD no Brasil. No segundo capítulo, apresenta um breve histórico sobre a EaD, conceitos e concepções. Para tanto serão tratadas a regulamentação da EaD no Brasil, o novo marco regulatório, a expansão do Ensino Superior por meio dela (matrículas, cursos, etc), tratando um panorama nacional e estadual (Goiás) dentro do recorte temporal proposto (2006 a 2016). Objetiva-se mostrar também que a inserção das TIC na Educação proporciona novos recursos que podem facilitar a aprendizagem e compreender uma ideologia de intenções que subjazem a expansão da EaD. Discorrer sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e a participação da EaD no alcance das metas. Compreendemos que para respondermos a pergunta problema deveríamos visitar as políticas públicas para a educação à distância. De tal modo, ao analisar as políticas públicas para esta modalidade da educação ao longo da história, principalmente, nos últimos vinte anos, notamos um descompasso pertinente entre elas. Ao mesmo tempo em que a legislação contribui para um avanço da modalidade, também o dificulta. Logo, a legislação atual aborda a modalidade EaD de maneira insuficiente para contribuir para sua evolução e desenvolvimento. Há, claramente, uma falta de investimento na viabilização das políticas públicas, pois não existem elementos primordiais que apreciariam a modalidade, como legislações que garantam a qualificação dos profissionais envolvidos, investimento na infraestrutura, entre outros. Neste aspecto, a preparação dos professores para atuarem na EaD é fundamental e não pode ser deixado a cargo de cursos com pequena carga horária. Para isto, tal pesquisa desenvolve-se em dois capítulos inter-relacionados. Por fim, diante das referidas análises, pudemos concluir que a modalidade EaD tem sido utilizada pelos governantes de forma clara como uma política pública apenas para a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil e também no Estado de Goiás
Abstract: This qualitative research, affiliated with the research line State, Policies and Educational Institutions, of the Stricto Sensu Graduate Program in Education of the Faculty of Education of the Pontifical Catholic University of Goiás, is based on documentary and bibliographical analysis. still with the scenario in Brazil and, specifically, in the State of Goiás, which allowed a deepening and unveiling of the details of the phenomenon to be investigated, from a holistic and systemic view, considering its particularities. By developing a reflection on educational public policies in Brazil, our research sought to answer the following question: Does distance education, as a public policy, aim to contribute to the democratization of higher education? We understand that in order to answer it we should visit public policies for distance education. Thus, when analyzing the public policies for this type of education throughout history, especially in the last twenty years, we notice a pertinent mismatch between them. At the same time that the legislation contributes to the advance of the sport, it also makes it difficult. Therefore, current legislation addresses the distance education modality insufficiently to contribute to its evolution and development. Clearly, there is a lack of investment in enabling public policies, as there are no primordial elements that would appreciate the modality, such as legislation that guarantees the qualification of the professionals involved, investment in infrastructure, among others. This aspect, preparation of teachers to work in distance education is fundamental and cannot be left to courses with small hours. For this, such research is developed in two interrelated chapters. The first chapter contextualizes the history, expansion, legislation, characterization and mapping of the distance education modality in Brazil. It will discuss the contextualization of the modality, the policy concepts, the policies of access to higher education, the role that the State should play, the MEC programs / actions for higher education, the LDB as a public policy for education and the Plan. National Education (PNE) situating the reader in the current scenario, as well as the legislations that contemplate the modality, making a cut of the public policies that approach the DE in Brazil. In the second chapter, it presents a brief history about DE, concepts and conceptions. To this end, the regulation of distance education in Brazil will be addressed, the new regulatory framework, the expansion of higher education through it (enrollment, courses, etc.), dealing with a national and state panorama (Goiás) within the proposed time frame (2006 to 2016). ). It also aims to show that the inclusion of ICT in education provides new resources that can facilitate learning and understand an ideology of intent that underlies the expansion of distance education. Discuss the National Education Plan (PNE) and the participation of DE in achieving the goals. Finally, considering these analyzes, we could conclude that the distance education modality has been clearly used by the rulers as a public policy only for the democratization of access to higher education in Brazil and also in the state of Goiás
Palavras-chave: Educação a Distância (EaD). Política Pública. Democratização. Ensino superior (IES).
Distance Education (ODL). Public Policy. Democratization. Higher Education (HEI)
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
Citação: Mello, Leonardo Henrique Santos. Ensino à distância (EAD): sua função enquanto política pública para a democratização do ensino superior. 2019. 130 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4400
Data de defesa: 9-Sep-2019
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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