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Tipo do documento: Dissertação
Título: Escravidão contemporânea e a dinâmica da barbárie: imaginário, ruralismo e direitos humanos na constituição do Brasil de 1988
Título(s) alternativo(s): Contemporary slavery and the dynamics of barbarism: imaginary, ruralism and human rights in Brazil's 1988 constitution
Autor: Cavadas, Divo Augusto Pereira Alexandre 
Primeiro orientador: Ferreira Neto, Maria Cristina Nunes
Primeiro membro da banca: Terto Neto, Ulisses Pereira
Segundo membro da banca: Reinato, Eduardo José
Resumo: Este estudo apresenta a escravidão contemporânea como fenômeno social, cultural e político à luz da História do Imaginário Político, do Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como sob a perspectiva do simbolismo trazido pela Nova República e seu fundamento jurídico, a Constituição do Brasil de 1988, destacando a exploração de mão de obra escrava de considerações exclusivamente econômicas ou filosóficas. Ademais, busca sustentar que o ruralismo brasileiro, como elemento imbricado à formação do Brasil enquanto Estado-nação, vinculou-se à matriz cultural latina, colonial, escravista e autoritária que permeou a História Política e Constitucional Brasileira, dissociado de pautas salutares que não se coadunam com uma óptica humanista e cosmopolita inaugurada pela ordem constitucional de 1988. Pretende-se, outrossim, ilustrar tais hipóteses com as representações artísticas do ruralismo brasileiro nos séculos XVII (em Frans Post) e XIX (em Rugendas), sustentando haver profundo desdobramento em especial a partir do período oitocentista, derivado da alteração na estrutura de poder político entre a crise do sistema colonial e o período imperial - origem do Brasil como país soberano -, na medida em que a elite econômica agrária deixa de ser composta por fidalgosmercadores senhores de engenho e passa a se constituir pelos chamados "homens de grossa aventura" - ex-mercadores do tráfico atlântico de escravizados, que levam às regiões interiores do país seu imaginário social condescendente à exploração de mão de obra escrava em latifúndios agroexportadores, que não se exauriu com a publicação da Lei Áurea em 1888, apenas encontrando efetivo contraponto na Constituição do Brasil de 1988, o que ensejou maior atividade da atual bancada parlamentar ruralista, cujas pautas norteiam-se à desregulamentação do trabalho rural, retroalimentando a citada matriz cultural brasileira, contrária ao humanismo, cosmopolitismo e aos valores constitucionais e das normas de proteção internacional dos direitos humanos
Abstract: This study presents contemporary slavery as a social, cultural and political phenomenon in the light of the History of the Political Imaginary, of International Human Rights Law, as well as from the perspective of the symbolism brought by the New Republic and its legal foundation, the 1988 Brazilian Constitution, highlighting the exploitation of slave labor from exclusively economic or philosophical considerations. Furthermore, it seeks to maintain that Brazilian ruralism, as an element imbricated to the formation of Brazil as a nation-state, was linked to the Latin, colonial, slavery and authoritarian cultural matrix that permeated Brazilian Political and Constitutional History, dissociated from healthy guidelines that are not are in line with a humanistic and cosmopolitan perspective inaugurated by the 1988 constitutional order. It is also intended to illustrate these hypotheses with the artistic representations of Brazilian ruralism in the 17th (in Frans Post) and 19th (in Rugendas) centuries, maintaining that there is a deep development in especially since the 19th century, due to the change in the political power structure between the crisis of the colonial system and the imperial period - the origin of Brazil as a sovereign country - as the agrarian economic elite is no longer composed of noble merchants planters and starts to be constituted by the so-called "men of great adventure" - ex-merchants of the Atlantic slavery business, who bring their social imagery condescending to the exploitation of slave labor in agro-export estates to the interior regions of the country, which was not exhausted by the publication of the Golden Law in 1888, only finding an effective counterpoint in the 1988 Brazilian Constitution, the which gave rise to greater activity in the current ruralist parliamentary bench, whose guidelines are guided by the deregulation of rural work, providing feedback to the aforementioned Brazilian cultural matrix, contrary to humanism, cosmopolitanism and to the constitutional values and international protection standards of human rights
Palavras-chave: História Política, Imaginário, Escravidão, Ruralismo, Constituição
Political History, Imaginary, Slavery, Ruralism, Constitution
Área(s) do CNPq: Ciências Humanas: história
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de História
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em História
Citação: Cavadas, Divo Augusto Pereira Alexandre. Escravidão contemporânea e a dinâmica da barbárie: imaginário, ruralismo e direitos humanos na constituição do Brasil de 1988. 2020. 129 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4549
Data de defesa: 28-Sep-2020
Appears in Collections:Mestrado em História

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