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Tipo do documento: Dissertação
Título: Valorização do trabalho docente nas políticas públicas: um estudo dos servidores do magistério no município de Barro Alto/Goiás
Título(s) alternativo(s): Valuing teaching work in public policies: a study of teaching staff in the city of Barro Alto / Goiás
Autor: Coutinho, Viviane Divina Ferreira 
Primeiro orientador: Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra
Primeiro membro da banca: Santos, Cristiano Alexandre dos
Segundo membro da banca: Menezes Júnior , Antônio da Silva
Resumo: Esta pesquisa, filiada à Linha de Pesquisa Estado, Política e Instituições Escolares, tem como temática a compreensão e análise do processo de valorização do trabalho docente, partindo dos princípios expressos na Constituição Federal, na legislação da educação básica nacional e do município de Barro Alto em Goiás. Visa analisar como as carreiras dos professores do município em questão são estruturadas e implementadas, e se promovem condições para que a valorização do professor seja efetiva, contribuindo para sua qualidade de vida. Para chegar a essas reflexões esta análise utiliza uma abordagem quali-quantitativa como metodologia utilizada nesta pesquisa. Este estudo perpassa por pesquisa bibliográfica, documental e empírica, tendo como fonte primária a análise do Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Barro Alto/GO. Entre os vários estudos e escritos que consubstanciaram as análises desta pesquisa, destacamos Marx e Engels (1999), Frigotto (2000), Gadotti (2006), Saviani (1991), Gatti (2010), Mesquita (2010), Brzezinski e Santos (2015), Dourado (2009), Nóvoa (2009), Tardif (2008), Monlevade (2000) entre outros. A análise da pesquisa empírica mostrou que 41% dos profissionais atuantes em sala de aula na educação básica são de agentes de educação infantil, com formação em ensino médio, descaracterizando o cargo de professor e os critérios específicos exigidos por lei para o exercício do trabalho docente, o que evidencia salários 80% menores para profissionais com a mesma carga horária. Esta investigação demonstrou, também, que o número de agentes de educação infantil teve um aumento de 77,3%, enquanto o número de professores acresceu 15,7% no mesmo período (2016 a 2019). As informações apresentadas neste trabalho, relativas à análise da legislação municipal explicita que a garantia dos direitos estão estabelecidas textualmente, porém a aplicabilidade fica a cargo dos gestores que vinculam suas prioridades de formas diversas em cada momento histórico, de modo que, embora os avanços legislativos através da elaboração de Planos de Carreiras representem uma conquista importante dos profissionais da educação, a mera existência de leis não garante a valorização do professor, inexistindo a valorização do trabalho docente sem a observação do trinômio - carreira, jornada de trabalho e remuneração, com garantia de acesso e permanência nos quadros da docência, além de esforços empreendidos nas políticas públicas universais para a educação
Abstract: This research, affiliated to the Research Line State, Policy and School Institutions, has as its theme the understanding and analysis of the process of valuing teaching work, starting from the principles expressed in the Federal Constitution, in the legislation of the national basic education and in the municipality of Barro Alto in Goiás. It aims to analyze how the careers of teachers in the municipality in question are structured and implemented, and conditions are promoted so that teacher appreciation is effective, contributing to their quality of life. To arrive at these reflections, this analysis uses a qualitative and quantitative approach as the methodology used in this research. This study goes through bibliographical, documentary and empirical research, having as primary source the analysis of the Positions and Salaries Plan for the Magisterium of the Municipality of Barro Alto / GO. Among the various studies and writings that substantiated the analysis of this research, we highlight Marx and Engels (1999), Frigotto (2000), Gadotti (2006), Saviani (1991), Gatti (2010), Mesquita (2010), Brzezinski and Santos ( 2015), Dourado (2009), Nóvoa (2009), Tardif (2008), Monlevade (2000) among others. The analysis of the empirical research showed that 41% of the professionals working in the classroom in basic education are from early childhood education agents, with high school education, mischaracterizing the position of teacher and the specific criteria required by law for the exercise of teaching work , which shows 80% lower salaries for professionals with the same workload. This investigation also demonstrated that the number of early childhood education agents increased by 77.3%, while the number of teachers increased by 15.7% in the same period (2016 to 2019). The information presented in this work, related to the analysis of municipal legislation, explains that the guarantee of rights is established verbatim, but the applicability is left to the managers who link their priorities in different ways at each historical moment, so that, although legislative advances through the elaboration of Career Plans represent an important achievement of education professionals, the mere existence of laws does not guarantee the valorization of the teacher, without the valorization of the teaching work without observing the trinomial - career, working hours and remuneration, with guarantee access and permanence in teaching staff, in addition to efforts undertaken in universal public policies for education
Palavras-chave: Políticas Públicas. Valorização Docente. Plano de Carreira.
Public Policies. Teacher Appreciation. Career path.
Área(s) do CNPq: Ciências Humanas: Educação
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
Citação: Coutinho, Viviane Divina Ferreira. Valorização do trabalho docente nas políticas públicas: um estudo dos servidores do magistério no município de Barro Alto/Goiás. 2020. 150 fl. Dissertação( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4565
Data de defesa: 1-Oct-2020
Appears in Collections:Mestrado em Educação
Mestrado em Educação

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