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Tipo do documento: Dissertação
Título: As relações entre o sagrado e os círculos restaurativos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Título(s) alternativo(s): The relationship between the sacred and restorative circles in the Court of Justice of the State of Goiás
Autor: Costa, Marielza Nobre Caetano da 
Primeiro orientador: Marinho, Thais Alves
Primeiro membro da banca: Sahium, Pedro Fernando
Segundo membro da banca: Ecco, Clóvis
Resumo: Esta pesquisa, inscrita na linha de pesquisa Cultura e Sistema Simbólico, tem por objetivo analisar como a espiritualidade age diretamente no sujeito contemporâneo, orientando sua forma de ver e de aceitar as mudanças sociais no campo do Direito criminal. A análise ocorreu no Tribunal de Justiça de Goiás, a partir da minha experiência como Facilitadora nos Círculos Restaurativos, que visam atuar na resolução de conflitos, com utilização de técnicas e elementos simbólicos advindos de rituais aborígenes, principalmente das nações indígenas do Canadá e da Nova Zelândia, como os Maioris. Os Círculos Restaurativos integram a Justiça Restaurativa, que busca superar o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, que estrutura o sistema retributivo, ao vinculá-lo a um conceito jurídico-normativo de crime, que é balizado como fato típico, ilícito e culpável, resultando em ofensa ao Estado. Em contrapartida, a chamada Justiça Restaurativa apresenta um novo olhar, como uma nova possibilidade de resolução de conflitos, propiciando maior espaço de diálogo e de consenso, efetiva responsabilização do ofensor, além de local seguro e de maior atenção às necessidades da vítima e da comunidade, o que viabiliza a ressignificação da vida. Para tanto, atua para restaurar as relações rompidas pelo conflito ou, ao menos, minimizar os danos provocados por algum ato ou comportamento ilícito. No entanto, associações de símbolos dos círculos restaurativos com elementos de religiões de matriz africana, por parte de juristas e por pessoas que participam dos Círculos Restaurativos, têm levantado questionamentos sobre o caráter laico do judiciário. Entendemos, que o fenômeno antes de comprometer a laicidade do judiciário, expressa a intolerância religiosa no Brasil, em função dos regimes de representação negativos sobre a cultura afrobrasileira
Abstract: This research, registered in the line of research Culture and Symbolic System, aims to analyze how spirituality acts directly on the contemporary subject, guiding his way of seeing and accepting social changes in the field of criminal law. The analysis took place at the Goiás Court of Justice, based on my experience as a Facilitator in Restorative Circles, which aim to act in conflict resolution, using techniques and symbolic elements arising from aboriginal rituals, mainly from the indigenous nations of Canada and New York. Zealand, like Maioris. Restorative Circles integrate Restorative Justice, which seeks to overcome jusnaturalism and legal positivism, which structures the retributive system, by linking it to a legal-normative concept of crime, which is marked out as a typical, illicit and culpable fact, resulting in offense to the state. In contrast, the so-called Restorative Justice presents a new look, as a new possibility for conflict resolution, providing greater space for dialogue and consensus, effective accountability of the offender, in addition to a safe place and greater attention to the needs of the victim and the community, which makes it possible to redefine life. To this end, it acts to restore the relations broken by the conflict or, at least, to minimize the damages caused by some illegal act or behavior. However, associations of symbols of the restorative circles with elements of religions of African origin, on the part of jurists and by people who participate in the Restorative Circles, have raised questions about the lay character of the judiciary. We understand that the phenomenon, before compromising the laity of the judiciary, expresses religious intolerance in Brazil, due to the negative representation regimes about Afro-Brazilian culture
Palavras-chave: Justiça Restaurativa. Justiça Retributiva. Círculos Restaurativos. Religião. Laicidade
Restorative Justice. Retributive Justice. Restorative Circles. Religion. Secularity
Área(s) do CNPq: Ciencias Humanas: Teologia
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Teologia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Ciências da Religião
Citação: Costa, Marielza Nobre Caetano da. As relações entre o sagrado e os círculos restaurativos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. 2021. 103 fl. Dissertação( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4662
Data de defesa: 28-Abr-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciências da Religião

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