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Tipo do documento: Dissertação
Título: Gestão democrática na escola pública municipal
Título(s) alternativo(s): Democratic management in the municipal public school
Autor: Bressan, Édio Luís 
Primeiro orientador: Brzezinski, Iria
Primeiro membro da banca: Brzezinski, Iria
Segundo membro da banca: Goulart, Joana Corrêa
Terceiro membro da banca: Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra
Resumo: Esta investigação, vinculada à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais do Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPGE/PUC Goiás), tem como objeto a gestão democrática na escola pública municipal. O problema de pesquisa consiste entender como se manifesta a gestão democrática nas escolas pesquisadas. O objetivo geral é analisar o princípio da gestão democrática e sua expressão no contexto da escola pública municipal, com base nas concepções de gestão escolar. A pesquisa é de abordagem qualitativa, educação comparada, com análise documental e entrevistas. O método é o materialismo histórico-dialético que possibilita apreender a escola como realidade dinâmica, social, de contradições, recusa explicações unilaterais, rejeita a gestão impositiva, aceita as necessidades da instituição e ultrapassa modelos neoliberais. A mediação como categoria analisa relações, particularidades, para compreender a gestão democrática na realidade dessas escolas municipais. Os "modelos" de gestão desvelam que o aluno pode ser modelado à fábrica, a gestão pode mostrar-se autoritária e a prática pedagógica apresenta a falta de compromissos coletivos, com decisões, discursos, ações ambíguas e problemas sem soluções. Esses modelos, também, revelam a prioridade do simbólico, com valores humanos, partilhados e elaboram normas consensuais, participadas, que permitem romper as formas de submissão. A Constituição Federal de 1988 universalizou o ensino básico, público, gratuito e consagrou a educação como direito fundamental e social. A Lei de Diretrizes e Bases de 1996 é referencial da educação nacional. A educação passou a ter função social, mantendo relações entre a sociedade política e civil. No Plano Nacional de Educação 2001-2010 houve metas, objetivos planejados e excetuados, o que revelou a realidade da educação nacional. O Plano Nacional de Educação 2014-2024 rompe com práticas autoritárias, apoia-se na inclusão, no bem comum, na participação. Esses dispositivos legais implementaram a gestão democrática como princípio, garantiram a educação básica, gratuita aos cidadãos de 4 a 17 anos e para aqueles sem acesso à escola na idade própria. Os resultados desta pesquisa permitiram compreender a gestão democrática escolar como princípio constitucional. Das escolas pesquisadas, a Escola Azul apresenta ambivalências entre normas, discursos, práticas pedagógicas, favorece a lógica capitalista e enfatiza a racionalidade objetiva. Essa instituição informa as decisões à comunidade, referendadas pelo Conselho Escolar. O plano municipal de educação é dissociado da realidade do Município e não há eleição para diretor. Já, a Escola Encantado, emancipa o aluno, mas, contraditoriamente, modela-o para a fábrica. Nesta escola a eleição de diretores é meta atingida. Realizam-se provas para habilitar o gestor ao cargo. Há participação da comunidade e do Conselho Escolar que concretizam a gestão democrática escolar. Nessas escolas há articulação entre os planos estaduais e municipais de educação, a garantia do ingresso, da permanência com sucesso do aluno. Considera-se, ao final que, na medida em que gestores, coordenadores, professores contemplarem práticas democráticas nas escolas que atuam, assumindo a gestão democrática articulada aos dispositivos legais, a realidade poderá ser transformada
Abstract: This investigation, linked State, Policies and Educational Institutions Research Line of the Postgraduate Program in Education of Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPGE/PUC Goiás), it has as object the democratic management at municipal public school. The research problem is to understand how democratic management manifests itself at surveyed schools. The broad aim is to analyze the democratic management principle and its expression in context at the municipal public school, based the school management concepts. The research has qualitative approach, comparative educacion with document analysis and interviews. The method is the historical-dialectical materialism, which makes it possible to apprehend the school as dynamic, social reality and of contradictions, refuses unilateral explanations, rejects imposing management, accepts the institution's needs and goes to beyond of neoliberal models. The mediation as category, analyzes particularities, relations to understand the democratic management at reality of these municipal schools. The management "models" reveal that the student can be modeled for factory, the management can show off authoritarian and pedagogical practice presents the lack of collective commitments, with decisions, speeches, ambiguous actions and unsolved problems. This "models" reveal too the symbolic priority, with shared human values and elaborates consensual, participatory norms which allow break submission forms. The Federal Constitution of 1988 universalized the basic, public, free education and established education as fundamental and social right. The Law of Guidelines and Bases of 1996 is national education referential. The education started to have social function, maintaining relations between political and civil society. At National Education Plan 2001-2010 there were goals, planned and excepted aim, which revealed the national education reality. The National Education Plan 2014-2024 breaks with authoritarian practices, it is based on inclusion, on the common good, on participation. These legal provisions implemented the democratic management as mandatory principle, guaranteed basic education, free for citizens between 4 at 17 aged and for those without had access proper age school. The results of this research allowed us to understand democratic school management as constitutional principle. Of the studied schools, the Azul School show ambivalence between norms, discourses, pedagogical practices, favors capitalist logic and emphasizes objective rationality. This institution informs the community of decisions, endorsed by School Council. The municipal education plan is dissociated from the reality of the Municipality and there isn't for director's election. Already, the Encantado School emancipates, but, contradictorily, model him for factory. In this school, director's election is goal achieved. Tests are carried out to qualify to management position. There is School Council's the community's participation which implement school democratic management. In these schools, there is articulation between the state and municipal education plans, the admission guarantee, the successful student's permanence. It¿s considered, at the end, insofar as, coordinators, teachers will be contemplate school's models which they work, assuming democratic management articulated with legal provisions, the reality could be transformed
Palavras-chave: Gestão democrática escolar. Dispositivos legais. Escola pública.
School democratic management. Legal provisions. Public school
Área(s) do CNPq: Ciências Humanas: Educação
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
Citação: Bressan, Édio Luís. Gestão democrática na escola pública municipal. 2021. 193 fl. Dissertação( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4698
Data de defesa: 12-Aug-2021
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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